Anoreg RS

25 DE JULHO DE 2023
Artigo – Da alteração do regime de bens na união estável – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março de 2023, o Provimento nº 141/2023, que facilitou...

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25 DE JULHO DE 2023
Força-tarefa nacional: mutirão para reavaliar prisões provisórias começa no Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (24/7), o Mutirão Processual Penal, com...

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25 DE JULHO DE 2023
Justiça do Trabalho lança Ponto de Inclusão Digital é lançado na Cidade do Povo (AC)

Os serviços do Sistema de Justiça mais perto do cidadão. É com essa premissa, que o Tribunal de Justiça do...

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25 DE JULHO DE 2023
Bibliotecas são fundamentais para a democratização do acesso à Justiça e à informação

O papel das bibliotecas mantidas por órgãos do Poder Judiciário para a aplicação efetiva dos Objetivos de...

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25 DE JULHO DE 2023
Situação jurídica de pessoas privadas de liberdade será reavaliada por tribunal fluminense

Nesta segunda-feira (24/7), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inicia o Mutirão Processual...