Portal CNJ

25 DE JULHO DE 2023
e-Revista CNJ: artigos podem ser enviados para segunda edição 2023 até 20 de setembro

Meio ambiente, eficiência na prestação jurisdicional e inteligência artificial (ética, governança,...

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25 DE JULHO DE 2023
CNJ encerra Encontro da Justiça Juvenil com debate ampliado sobre direitos dos adolescentes

Encerrando a série de Encontros dos GMFs e da Justiça Juvenil, representantes dos estados do Centro-oeste, Norte,...

Anoreg RS

25 DE JULHO DE 2023
Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas

Também foi aprovada ampliação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e mudanças nas regras da lei...

Anoreg RS

25 DE JULHO DE 2023
Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação

A configuração da doação inoficiosa é determinada na data do ato de liberalidade, e não no momento da morte do...

Anoreg RS

25 DE JULHO DE 2023
Depósito judicial decorrente de penhora não isenta executado de mora, diz TJ-SP

Mesmo que os valores advindos de penhora sanem a dívida, o depósito judicial decorrente de ativos financeiros não...