Anoreg RS

26 DE JULHO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca imóvel penhorado explorado pela família

A ausência de comprovação, pela parte executada, de que o imóvel penhorado é explorado pela família afasta a...

Portal CNJ

26 DE JULHO DE 2023
Boas práticas serão reconhecidas pelo Prêmio “Justiça & Saúde” do CNJ

As práticas voltadas à qualidade e efetividade das decisões judiciais e à redução da judicialização da...

Portal CNJ

26 DE JULHO DE 2023
Plataforma Socioeducativa é lançada no RN para nova fase da Justiça Juvenil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (25/7), uma ferramenta que vai transformar o...

Portal CNJ

26 DE JULHO DE 2023
Tribunal goiano cria comissões de prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual

Com a publicação nesta quarta-feira (26/7), entrou em vigor o Decreto Judiciário n. 2.585/2023, que cria as...

Portal CNJ

25 DE JULHO DE 2023
Presidente do STF e do CNJ visita presídios em Cuiabá (MT) e abre retomada dos mutirões carcerários no país

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...