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25 DE JULHO DE 2023
Regularização fundiária: Corregedoria agiliza a entrega de títulos definitivos em RR

Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que ocorrerá na última semana de...

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25 DE JULHO DE 2023
Justiça paranaense tem os primeiros cães de assistência judiciária do país

O fórum de Londrina ganhou reforços importantes em seu quadro de servidores. Os novos funcionários têm quatro...

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24 DE JULHO DE 2023
Tribunal sergipano capacita profissionais de Centros de Atendimento à Mulher

Os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams) espalhados pelo interior do...

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24 DE JULHO DE 2023
Judiciário maranhense realiza ações em favor de refugiados venezuelanos

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA) e órgãos parceiros...

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24 DE JULHO DE 2023
Nome social no Título de Eleitor é reconhecimento da cidadania plena de travestis e transexuais

Em 22 de março de 2018, uma decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que pessoas travestis...