NOTÍCIAS
19 DE FEVEREIRO DE 2024
Provimento nº 12/2024-CGJ – Estabelece o procedimento e as datas para concessão dos avisos prévios e nomeações dos novos interinos nas serventias extrajudiciais atingidas pela decisão proferida na ADI nº 1183
PROVIMENTO Nº 12/2024-CG
Processo nº 8.2023.0010/002810-0
ÁREA NOTARIAL E REGISTRAL
AGENDA 2030 – ODS 16.6 – Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Estabelece o procedimento e as datas para concessão dos avisos prévios e nomeações dos novos interinos nas serventias extrajudiciais atingidas pela decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1183.
Confira o documento completo aqui
Fonte: Diário Oficial de Justiça do TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE FEVEREIRO DE 2024
Provimento nº 12/2024-CGJ – Estabelece o procedimento e as datas para concessão dos avisos prévios e nomeações dos novos interinos nas serventias extrajudiciais atingidas pela decisão proferida na ADI nº 1183
Provimento nº 12/2024-CGJ - Estabelece o procedimento e as datas para concessão dos avisos prévios e nomeações...
Anoreg RS
16 DE FEVEREIRO DE 2024
Norma impede cartórios de reconhecer paternidade afetiva sem que pai e mãe se pronunciem
Norma impede cartórios de reconhecer paternidade afetiva sem que pai e mãe se pronunciem
Anoreg RS
16 DE FEVEREIRO DE 2024
Gazeta do Povo – Grécia aprova casamento e adoção por pessoas do mesmo sexo
Gazeta do Povo - Grécia aprova casamento e adoção por pessoas do mesmo sexo
Anoreg RS
15 DE FEVEREIRO DE 2024
Projeto delega à União e aos estados mapeamento de imóvel rural originário de terra pública
Projeto delega à União e aos estados mapeamento de imóvel rural originário de terra pública
Anoreg RS
15 DE FEVEREIRO DE 2024
Artigo – O que é planejamento sucessório? Antecipar heranças? Entenda por que famílias estão indo aos cartórios
Diante da proposta de reforma tributária, famílias buscam alternativas para o planejamento sucessório. Em meio à...
