Portal CNJ

16 DE JUNHO DE 2023
Tribunal e órgãos parceiros conseguem acordo fundiário em Imperatriz

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da sua Comissão de Conflitos Fundiários, a Corregedoria Geral...

Portal CNJ

16 DE JUNHO DE 2023
Reforma psiquiátrica apresenta avanços no Brasil e no exterior

A superação dos manicômios judiciários, a partir de experiências das reformas psiquiátricas italiana e...

Portal CNJ

16 DE JUNHO DE 2023
Especialistas apontam desafios históricos na reforma psiquiátrica

Os espaços de privação de liberdade reúnem condições para a escassez de direitos, como afirmaram os...

Portal CNJ

16 DE JUNHO DE 2023
Saúde suplementar pontua impacto de processos judiciais para equilíbrio do setor

Foram identificados, em 2022, cerca de 460 mil novos processos judiciais sobre saúde no Brasil, sendo 164 mil sobre...

Portal CNJ

16 DE JUNHO DE 2023
Especialistas avaliam impacto de decisões judiciais sobre tecnologias não incorporadas ao SUS

Comunidade médica e integrantes da magistratura apresentaram, nesta quinta-feira (15/6), de maneira uníssona, a...