Anoreg RS

19 DE JUNHO DE 2023
Imobiliária não pode cobrar comissão se venda não for concretizada, diz juiz

O contrato de corretagem de imóveis impõe obrigação de resultado.

Anoreg RS

19 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Infidelidade financeira no casamento e na união estável – Por Mário Luiz Delgado

Fidelidade tem origem no latim fidelis, no sentido ser fiel, leal, constante e verdadeiro, ao passo que a...

Portal CNJ

18 DE JUNHO DE 2023
Seminário deu visibilidade a pacientes da saúde mental sob custódia, afirma Rosa Weber

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...

Portal CNJ

16 DE JUNHO DE 2023
Tribunais priorizam garantia dos direitos humanos em cumprimento de medidas de segurança

Para enfrentar a exclusão dos indivíduos em conflito com a lei que necessitam de atenção em saúde mental,...

Anoreg RS

16 DE JUNHO DE 2023
Assembleia Geral marca fundação do ONSERP e inicia integração dos Registros Públicos brasileiros

Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos é marco essencial para conduzir a implantação do...