NOTÍCIAS
01 DE DEZEMBRO DE 2023
Protocolo Para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021
Esta publicação é fruto dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, para colaborar com a implementação das políticas
nacionais estabelecidas pelas Resoluções CNJ ns. 254 e 255, de 4 de setembro de 2018, relativas, respectivamente, ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e ao
Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.
A entrega deste protocolo pelo CNJ e pela Enfam é mais um passo nas diversas ações que são desenvolvidas nas mencionadas políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e de
incentivo à participação feminina no Poder Judiciário.
The post Protocolo Para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
18 DE DEZEMBRO DE 2023
No Ceará, Justiça faz recomendações para cuidados de presos com transtorno mental
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral dos Presídios da Comarca de Fortaleza,...
Portal CNJ
18 DE DEZEMBRO DE 2023
Soluções Fundiárias: no Mato Grosso, Justiça faz levantamento de assentados
Com o objetivo de auxiliar na análise de casos complexos de conflitos fundiários urbanos e rurais a Comissão...
Portal CNJ
18 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça Pará define métodos para acompanhar procedimentos investigatórios
A Corregedoria-Geral de Justiça do Pará, que tem à frente o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra...
Portal CNJ
18 DE DEZEMBRO DE 2023
Judiciário ganha ferramentas para acompanhar medidas socioeducativas no meio aberto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana um conjunto de critérios para avalição de programas e...
Portal CNJ
15 DE DEZEMBRO DE 2023
Política judiciária de atenção às vítimas é tema de evento no RJ na segunda (18/12)
Para qualificar o tratamento oferecido pelo Poder Judiciário a vítimas de crimes e atos infracionais, o Conselho...
