NOTÍCIAS
27 DE DEZEMBRO DE 2023
Presidente da CRA indica Marco Temporal como destaque do ano na comissão
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) encerrou os trabalhos em 2023 com 26 reuniões realizadas. A CRA apreciou 37 requerimentos e 26 projetos de lei, como o Marco Temporal (PL 2.903/2023), aprovado pelo Plenário do Senado no dia 27 de setembro. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), presidente da comissão, fez um balanço das atividades de 2023 e destacou alguns assuntos que devem ser prioridade da CRA em 2024.
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
29 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Investigação de paternidade: você sabe como e quando solicitar?
Lei de 1992 facilitou o reconhecimento de paternidade no Brasil. Processo envolve solicitação ao juiz,...
Anoreg RS
29 DE DEZEMBRO DE 2023
Cartórios disponibilizam parcelamento de taxas para cancelar protesto
Cartórios disponibilizam parcelamento de taxas para cancelar protesto
Portal CNJ
28 DE DEZEMBRO DE 2023
Programa “Imóvel Legal” regulariza 100% das propriedades em Itagimirim (BA)
Vencedor do Prêmio Solo Seguro, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa “Imóvel Legal”...
Portal CNJ
28 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ acompanha debates sobre a melhoria da condição de vida da população em situação de rua
No último dia 22 de dezembro foi encerrada a programação da 3ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de...
Anoreg RS
28 DE DEZEMBRO DE 2023
STF valida regra que limita desapropriação de propriedade invadida
STF valida regra que limita desapropriação de propriedade invadida