NOTÍCIAS
27 DE DEZEMBRO DE 2023
Presidente da CRA indica Marco Temporal como destaque do ano na comissão
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) encerrou os trabalhos em 2023 com 26 reuniões realizadas. A CRA apreciou 37 requerimentos e 26 projetos de lei, como o Marco Temporal (PL 2.903/2023), aprovado pelo Plenário do Senado no dia 27 de setembro. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), presidente da comissão, fez um balanço das atividades de 2023 e destacou alguns assuntos que devem ser prioridade da CRA em 2024.
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
02 DE JANEIRO DE 2024
Solo Seguro: IA ajuda no combate à grilagem de terras e ocupações irregulares
Solo Seguro: IA ajuda no combate à grilagem de terras e ocupações irregulares
Anoreg RS
02 DE JANEIRO DE 2024
Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes
Nas linhas iniciais da Constituição de 1988, o art. 2º estabelece como princípio fundamental da República...
Anoreg RS
02 DE JANEIRO DE 2024
Brasil registrou mais de 172,2 mil crianças sem nome do pai em 2023
Brasil registrou mais de 172,2 mil crianças sem nome do pai em 2023
Anoreg RS
29 DE DEZEMBRO DE 2023
GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis
Curso de aperfeiçoamento é oferecido pela UFBA. Formulário deverá ser preenchido até o dia 07/01/2024.
Anoreg RS
29 DE DEZEMBRO DE 2023
Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação
Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação