Portal CNJ

05 DE DEZEMBRO DE 2023
Prêmio CNJ de Qualidade 2023: Justiça Eleitoral de MS alcança Excelência

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) é agraciado com o Prêmio CNJ de Qualidade, na...

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05 DE DEZEMBRO DE 2023
Alterações em normativos facilitam enquadramento e punição do assédio no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, por unanimidade, na 17ª Sessão Virtual de 2023, alterações na...

Anoreg RS

05 DE DEZEMBRO DE 2023
Cartório Plural é lançado durante o XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral e VI Conferência Nacional dos Cartórios

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lançou o programa Cartório Plural, que tem como...

Anoreg RS

05 DE DEZEMBRO DE 2023
STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor-geral da Justiça

Para o Plenário, medida protege o registro imobiliário nacional e não viola direitos constitucionais da ampla...

Anoreg RS

05 DE DEZEMBRO DE 2023
Comissão debate os impactos da regularização fundiária no desenvolvimento da Amazônia Legal

O debate foi solicitado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).