NOTÍCIAS
06 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”
Confira o provimento completo:
Provimento_158_2023_CNJOutras Notícias
Portal CNJ
06 DE DEZEMBRO DE 2023
Tribunal gaúcho inaugura a Vara Estadual da Saúde em Porto Alegre
Cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (6/12) marcou a inauguração da Vara Estadual da Saúde, instalada...
Portal CNJ
06 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça paulista implementa Núcleo de Justiça Restaurativa em Nova Odessa
O Tribunal de Justiça de São Paulo implementou, na última sexta-feira (1º/12), o Núcleo de Justiça...
Portal CNJ
06 DE DEZEMBRO DE 2023
Mutirão realizado em Campo Formoso (BA) beneficiou 39 comunidades quilombolas
Com o objetivo de prestar atendimento jurisdicional mais rápida e eficiente, no período de 20 a 24 de novembro, a...
Portal CNJ
05 DE DEZEMBRO DE 2023
17º ENPJ: painel discute soluções para tornar o Judiciário mais eficiente e célere
No primeiro painel de debates do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, conselheiros e juízes...
Portal CNJ
05 DE DEZEMBRO DE 2023
Tribunais superiores apresentam projetos e resultados alcançados em 2023
Os presidentes dos tribunais superiores do Poder Judiciário apresentaram, nesta terça-feira (5/12), no 17º...