Anoreg RS

20 DE JULHO DE 2023
Artigo – Da comunicação do FGTS no regime de comunhão parcial de bens – Por Felipe Monteiro Mello

Compreendemos que existe uma confusão legislativa ou uma formulação simplista sobre a comunhão parcial e...

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20 DE JULHO DE 2023
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma do STJ

O credor individual de herdeiro inadimplente não possui legitimidade para solicitar a habilitação de seu crédito...

Portal CNJ

20 DE JULHO DE 2023
Link CNJ mostra a transformação tecnológica dos serviços dos cartórios brasileiros

O programa Link CNJ trata nesta quinta-feira (20/7), às 21h na TV Justiça, trata da criação da Matrícula...

Portal CNJ

20 DE JULHO DE 2023
Tribunal de Justiça cearense firma parceria para ampliação do Depoimento Especial

Com o objetivo de aprimorar e ampliar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de...

Portal CNJ

19 DE JULHO DE 2023
Desembargador do TRF1 destaca união interinstitucional em itinerância no Pará

O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, avaliou...