Portal CNJ

20 DE JULHO DE 2023
Rede Nacional de Atenção a Pessoas Egressas é lançada em evento no CNJ

A Rede Nacional de Atenção às Pessoas Egressas (Renaesp), fórum para fortalecer as políticas públicas voltadas...

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20 DE JULHO DE 2023
Compromisso com acesso à Justiça marca encerramento de inspeção em Rondônia

Na quarta-feira (19/7), foram concluídos os trabalhos da equipe designada para inspeção ordinária do Conselho...

Anoreg RS

20 DE JULHO DE 2023
Ao lançar primeira Constituição em língua indígena, presidente do STF destaca momento histórico para o Brasil

Participaram de evento em São Gabriel da Cachoeira (AM), além da ministra Rosa Weber, a ministra do STF Cármen...

Anoreg RS

20 DE JULHO DE 2023
Artigo – Exigência de Certidão Negativa de Débitos Tributários para recuperação judicial – Por Patrícia Frizzo

Não é de hoje que a exigência de apresentação de Certidão Negativa de Débitos Tributários como condição...

Anoreg RS

20 DE JULHO DE 2023
Artigo – Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento – Parte II

II.O histórico da lei 13.838/19 (PLC 120/17, PL 7790/14 CD) que dispensa a anuência dos confrontantes Como já...