NOTÍCIAS
13 DE MAIO DE 2024
Tragédia no RS: CNJ faz força-tarefa para emitir documentos a vítimas
Equipe de voluntários atendeu mais de 500 pessoas nos primeiros dias da ação emergencial nos abrigos em Porto Alegre, com foco na reconstrução da identidade das vítimas.
O Rio Grande do Sul vive hoje um cenário de pós-guerra. Nesse sentido, o Judiciário pode devolver a esperança e a cidadania desse povo, começando pela regularização documental.
As palavras do juiz gaúcho Felipe Lumertz, da CGJ/RS, resumem o sentimento de todos os envolvidos na ação emergencial, iniciada na terça-feira, 7, nos abrigos da Região Metropolitana de Porto Alegre. São juízes, desembargadores, registradores, defensores públicos, servidores do Estado e voluntários mobilizados em garantir a identificação das pessoas que perderam documentos originais.
A iniciativa tem a articulação da Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com a CGJ/RS, ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, associações dos cartórios extrajudiciais gaúchos (Arpen e Anoreg), do Comitê Gestor do Plano Social – Registro Civil de Nascimento e de Documentação Básica e, por fim, da Polícia Federal, esta empenhada em atender a população estrangeira refugiada.
Durante a semana, foram visitados os abrigos localizados no Ginásio da Brigada Militar; na Associação de Pais e Mestres do Colégio Marista Rosário (Apamecor); na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS); e na Sociedade de Ginástica de Porto Alegre (Sogipa), todos em Porto Alegre.
A missão do Judiciário consiste em designar prepostos para coletar dados e auxiliar aqueles que precisam de documentação no preenchimento de um formulário, o qual será posteriormente encaminhado aos cartórios de registro civil para a emissão da 2ª via de carteiras de identidade, CPFs e certidões de registros de nascimento e casamento.
Nos dois primeiros dias da mobilização, que contou com o trabalho de mais de 40 voluntários, mais de 500 pessoas já foram atendidas nos quatro abrigos visitados. Segundo o juiz Felipe Lumertz, nascido e criado no Rio Grande do Sul, as consequências do desastre climático são incalculáveis e todos estão consternados.
O magistrado reforçou o papel do Estado de mostrar o caminho do recomeço. “Estamos aqui de braços dados para contribuir com a reconstrução da identidade do povo gaúcho, iniciando pela regularização documental. É uma tarefa conjunta da Corregedoria, do Conselho Nacional de Justiça e do Registro Civil. Nós vamos resgatar a identidade do nosso povo. Acredito que o Rio Grande do Sul não vai sucumbir diante desse cenário”, confia Lumertz.
Buscas
A juíza Liniane Maria da Silva está atuando como voluntária na ação emergencial e relatou o sentimento de angústia da população. “São centenas de pessoas preocupadas com familiares, pois não estão conseguindo contato, nem sequer sabem se os locais em que os parentes residem foi atingido. Algumas perderam o aparelho celular e não têm os contatos para ligar ou mandar mensagem. Nesses casos, a nossa equipe anotou os dados nas fichas para que sejam iniciadas as buscas”, comentou.
Para a magistrada Juliana Cardoso, a atuação como voluntária tem sido bem mais do que uma tarefa jurisdicional. “Temos conversado individualmente com os cidadãos explicando a importância da emissão dos documentos para acesso a algum benefício. Mas não é só isso. Estamos ali para ouvir as pessoas, dar uma palavra de conforto. Eu ouvi palavras de esperança de pessoas abrigadas que perderam a casa, perderam tudo, estão dormindo sobre um colchão, e ainda têm fé em dias melhores. Vou guardar essa experiência na memória para sempre”, disse.
Entre os dias 27 e 31 de maio, será realizada a ação mais ampla, “Recomeçar é preciso!”, com o objetivo de fornecer documentações básicas a toda população do estado do Rio Grande do Sul atingida pelo desastre climático.
Fonte: Migalhas
Outras Notícias
Anoreg RS
09 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas
Embora rara, em existindo arbitrariedade praticada pelo agente financiador, em que pese tratemos de procedimento...
Anoreg RS
09 DE NOVEMBRO DE 2023
STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
Para os ministros, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional.
Anoreg RS
09 DE NOVEMBRO DE 2023
Prefeitura de Porto Alegre: Aprovado projeto que isenta de IPTU imóveis de regularização fundiária
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o projeto de lei do Executivo que, entre os benefícios, concede...
Portal CNJ
09 DE NOVEMBRO DE 2023
Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça discute implementação do juiz de garantias
Nesta quinta feira (9/11), o segundo dia do “VIII Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do...
Portal CNJ
09 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça eleitoral do Paraná promove “Semana Acessível: sentindo na pele”
Nos dias 24, 25 e 26 de outubro, a Comissão Permanente de Acessibilidade de Inclusão (CPAIN) do Tribunal Regional...