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05 DE AGOSTO DE 2024
ANOREG/BR entrevista secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC

Os serviços notariais e de registro do Brasil promovem ações de proteção patrimonial e financeira da pessoa idosa

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05 DE AGOSTO DE 2024
Portaria Presidência n° 238/2024 regulamenta a XV Edição do Prêmio Conciliar é Legal e a XIX Semana Nacional da Conciliação

Regulamenta a XV Edição do Prêmio Conciliar é Legal e a XIX Semana Nacional da Conciliação, no ano de 2024.

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05 DE AGOSTO DE 2024
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços

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05 DE AGOSTO DE 2024
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação...

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05 DE AGOSTO DE 2024
Artigo – O abandono afetivo e a mudança do sobrenome

Quando um genitor decide abandonar o filho, desencadeia neste uma série de eventos que podem causar traumas de...