NOTÍCIAS
22 DE JANEIRO DE 2024
Rural Legal: Justiça de Alagoas entrega títulos de propriedade a 100 famílias
“Nesse tempo todo eu não acreditava que um dia podia pegar esse documento. O cabra fica emocionado com uma coisa dessa, de poder dizer que a terra é minha”, disse emocionado Evânio Morais, ao receber o título de sua propriedade rural nesta segunda (22/1).
Ele é agricultor e mora com sua família no Assentamento Boa Sorte, localizado em Pão de Açúcar, há mais de 20 anos, produzindo feijão e milho.
Além do senhor Evânio, mais 94 famílias foram beneficiadas pelo programa Rural Legal do Poder Judiciário de Alagoas, em sua primeira ação. A iniciativa regularizou propriedades rurais de famílias de baixa renda, durante evento em Pão de Açúcar.
Pequenos produtores
Os imóveis regularizados possuem até 50 hectares e pertencem a pequenos produtores dos municípios de Pão de Açúcar e São José da Tapera. As propriedades encontram-se nos assentamentos Aroeiras, Boa Sorte, Mata da Onça e São José.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, ressaltou que esta foi a primeira entrega de títulos de muitos que virão através do Rural Legal.
“Estamos iniciando o Rural Legal, entregando terra a pessoas da área rural do nosso estado. É mais um programa muito importante e agradeço aos nossos parceiros, que estão nos dando todo o apoio para que possamos atender o maior número de famílias”, destacou.
Rural Legal
O programa de regularização fundiária ‘Rural Legal’ é coordenado pelo desembargador Carlos Cavalcanti, e ocorre através de parceria entre TJAL, Governo do Estado, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anoreg/AL e Iteral.
Fonte: TJAL
The post Rural Legal: Justiça de Alagoas entrega títulos de propriedade a 100 famílias appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
05 DE AGOSTO DE 2024
ANOREG/BR entrevista secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC
Os serviços notariais e de registro do Brasil promovem ações de proteção patrimonial e financeira da pessoa idosa
Anoreg RS
05 DE AGOSTO DE 2024
Portaria Presidência n° 238/2024 regulamenta a XV Edição do Prêmio Conciliar é Legal e a XIX Semana Nacional da Conciliação
Regulamenta a XV Edição do Prêmio Conciliar é Legal e a XIX Semana Nacional da Conciliação, no ano de 2024.
Anoreg RS
05 DE AGOSTO DE 2024
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Anoreg RS
05 DE AGOSTO DE 2024
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação...
Anoreg RS
05 DE AGOSTO DE 2024
Artigo – O abandono afetivo e a mudança do sobrenome
Quando um genitor decide abandonar o filho, desencadeia neste uma série de eventos que podem causar traumas de...