NOTÍCIAS
22 DE JANEIRO DE 2024
Rural Legal: Justiça de Alagoas entrega títulos de propriedade a 100 famílias
“Nesse tempo todo eu não acreditava que um dia podia pegar esse documento. O cabra fica emocionado com uma coisa dessa, de poder dizer que a terra é minha”, disse emocionado Evânio Morais, ao receber o título de sua propriedade rural nesta segunda (22/1).
Ele é agricultor e mora com sua família no Assentamento Boa Sorte, localizado em Pão de Açúcar, há mais de 20 anos, produzindo feijão e milho.
Além do senhor Evânio, mais 94 famílias foram beneficiadas pelo programa Rural Legal do Poder Judiciário de Alagoas, em sua primeira ação. A iniciativa regularizou propriedades rurais de famílias de baixa renda, durante evento em Pão de Açúcar.
Pequenos produtores
Os imóveis regularizados possuem até 50 hectares e pertencem a pequenos produtores dos municípios de Pão de Açúcar e São José da Tapera. As propriedades encontram-se nos assentamentos Aroeiras, Boa Sorte, Mata da Onça e São José.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, ressaltou que esta foi a primeira entrega de títulos de muitos que virão através do Rural Legal.
“Estamos iniciando o Rural Legal, entregando terra a pessoas da área rural do nosso estado. É mais um programa muito importante e agradeço aos nossos parceiros, que estão nos dando todo o apoio para que possamos atender o maior número de famílias”, destacou.
Rural Legal
O programa de regularização fundiária ‘Rural Legal’ é coordenado pelo desembargador Carlos Cavalcanti, e ocorre através de parceria entre TJAL, Governo do Estado, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anoreg/AL e Iteral.
Fonte: TJAL
The post Rural Legal: Justiça de Alagoas entrega títulos de propriedade a 100 famílias appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
11 DE DEZEMBRO DE 2023
Corregedoria do Amazonas oficializa Núcleo de Inclusão e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis
Na manhã da última sexta-feira (8/12), 23 casais LGBTQIAPN+ oficializaram a união em Cerimônia de Casamento...
Portal CNJ
11 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça capixaba assegura ingresso de pessoas acompanhadas de cães guia
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) regulamentou o acesso de pessoas com deficiência, pessoas com...
Portal CNJ
11 DE DEZEMBRO DE 2023
Executivo e Judiciário alinhados na efetivação da Política para a População em Situação de Rua
As ações do poder público em favor de um segmento da população marginalizado, carente e em condição de...
Portal CNJ
11 DE DEZEMBRO DE 2023
Alteração no regimento interno do CNJ busca assegurar equiparação de vagas para mulheres
O Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi alterado para assegurar, sempre que possível, a...
Portal CNJ
11 DE DEZEMBRO DE 2023
Com base em resolução do CNJ, STJ mantém concessão de prisão domiciliar à mulher trans
A determinação do local do cumprimento da pena da pessoa trans não é apenas uma decisão do julgador, mas sim a...