NOTÍCIAS
16 DE MAIO DE 2024
Registre-se: no primeiro dia da ação, foram emitidas mais de 5 mil certidões
A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi iniciada nesta segunda-feira (13/5) com mobilização de tribunais de todo o Brasil. Apenas no primeiro dia do evento, foram emitidas 5.076 certidões – 4.689 de nascimento e 378 de casamento, um crescimento expressivo em relação a 2023, quando, no primeiro dia, o número ficou em 1.392.
São Paulo, Pernambuco e Pará foram os estados com mais documentos emitidos, respectivamente, 1616, 677 e 445. No total, houve a solicitação de 10.662 certidões, 9.966 de nascimento e 696 de casamento. As ações fazem parte da programação da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os cartórios de registro civil de pessoas naturais (RCPN) e com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
Ministros participam da entrega
No Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, na terça-feira (14/5), da abertura do evento no Tribunal de Justiça (TJRJ). Os conselheiros do CNJ Guilherme Caputo, Daniela Madeira, Daiane Nogueira, Bandeira de Mello, João Paulo Schoucair, Pablo Coutinho Barreto e Alexandre Teixeira acompanharam o presidente durante a agenda. Em caminhada pela Praça do Expedicionário, Barroso conheceu a estrutura dos serviços ofertados em um dos ônibus do “Justiça Itinerante” alocado na praça.
Para a abertura da 2.ª Semana Nacional do Registro Civil: Registre-șe!, em São Paulo, na manhã de segunda-feira (13/5), na Praça da Sé, em São Paulo, esteve presente o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. “O diferencial desse evento é porque concretiza uma política pública que destaca o atendimento e a prestação de serviços a quem mais precisa. É o Judiciário cumprindo seu papel de aproximar-se das necessidades da população”, destacou o ministro.
Mobilização nacional
A ação é voltada para inclusão social e para a ampliação do acesso à cidadania possibilitando a expedição de RG, CPF, certidões (nascimento, casamento e óbito), entre outros documentos. Neste ano, além dos indígenas, as atividades destacam o atendimento às pessoas privadas de liberdade, em especial, indivíduos em processo de reintegração após deixarem o sistema prisional.
No momento, apenas o Rio Grande do Sul não participa das atividades que prosseguem até a sexta-feira (17/5), devido às enchentes que assolaram o estado. Lá, magistrados, servidores e voluntários montaram uma força-tarefa para atender a quem perdeu todos os documentos desde a última quarta-feira (8/5).
Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Nacional de Registro Civil tem o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica aos brasileiros, em especial, da população considerada em estado de vulnerabilidade. O Provimento n. 140/2023, que estabeleceu o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, instituiu a Semana Nacional do Registro Civil, que deve ser realizada anualmente.
No ano passado, o projeto atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade, solucionando pendências referentes ao registro civil, assegurando cidadania a milhares de pessoas.
Agência CNJ de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
04 DE DEZEMBRO DE 2023
Qualidade e Compliance é tema do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral e VI Conferência Nacional dos Cartórios
Qualidade e Compliance é tema do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral e VI Conferência...
Anoreg RS
04 DE DEZEMBRO DE 2023
Painel discute o papel do Registro de Imóveis no mercado de crédito de carbono e desenvolvimento sustentável
Painel discute o papel do Registro de Imóveis no mercado de crédito de carbono e desenvolvimento sustentável
Anoreg RS
04 DE DEZEMBRO DE 2023
Palestra magna do ministro Luís Roberto Barroso marca a cerimônia de abertura do XXIII Congresso da Anoreg/BR e a VI Concart
Palestra magna do ministro Luís Roberto Barroso marca a cerimônia de abertura do XXIII Congresso da Anoreg/BR e a...
Anoreg RS
04 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Redução de custos e corrida aos cartórios: afinal, vale a pena antecipar a herança?
A eminência da reforma tributária aumentou em 22% o número de doações de bens a herdeiros, ainda em vida. O...
Portal CNJ
04 DE DEZEMBRO DE 2023
17º ENPJ: Presidente do CNJ aponta eficiência e valorização da magistratura como prioridade
Maior eficiência do Poder Judiciário, com soluções para reduzir o tempo de duração do processo judicial, e a...