NOTÍCIAS
17 DE MAIO DE 2024
Regimento Interno Anotado permite conferir atualizações normativas do CNJ
Os julgamentos e decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que citam ou relacionam dispositivos do Regimento Interno estão sendo acompanhados de perto pela Sessão de Jurisprudência da Secretaria Processual e pela Secretaria Geral do CNJ. As observações vêm sendo incorporadas e explicadas na publicação eletrônica Regimento Interno Anotado, que está em sua terceira edição.
Criada em março de 2023, a publicação digital – atualizada semestralmente – traz anotações feitas a partir das ementas dos acórdãos, trechos de decisões, certidões e atas de julgamentos. Publicada em fevereiro, a 3ª RI Anotada possui observações colhidas em julgados selecionados. Nesta edição, estão contempladas as atualizações que dizem respeito ao regimento do Conselho: Resolução CNJ n° 536/2023, Resolução CNJ n° 544/2023 e Resolução CNJ n° 548/2024.
As anotações deverão auxiliar o trabalho dos conselheiros e assessores que atuam no CNJ, além de advogados e outros operadores do direito que oficiam no Conselho. A publicação foi elaborada apenas em formato digital para reduzir o impacto do consumo de papel, tinta e transporte.
Acesse o Regimento Interno Anotado, atualizado em fevereiro de 2024
O Regimento Interno do CNJ dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do órgão criado para aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro. Sua atualização permite o acompanhamento das decisões que dizem respeito a atuação do órgão frente a diversos assuntos, como autonomia dos tribunais, judicialização perante o Supremo Tribunal de Justiça (STF), entre outros.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
27 DE NOVEMBRO DE 2023
Em Alagoas, última semana do Mês do Júri tem 31 sessões pautadas
O Poder Judiciário de Alagoas promove 31 sessões de júri popular entre segunda (27/11) e quinta (30/11). Serão...
Portal CNJ
27 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça do Trabalho catarinense instala Ouvidoria da Mulher
A inauguração da Ouvidoria da Mulher marcou mais um passo para a consolidação da Política Judiciária Nacional...
Portal CNJ
27 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça Eleitoral dá início ao Teste Público de Segurança da Urna 2023
Começa nesta segunda-feira (27/11) a 7ª edição do Teste Público de Segurança (TPS) da Urna. Até sexta-feira...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2023
Especialistas debatem futuro e dilemas éticos da judicialização na saúde suplementar
O futuro da saúde suplementar no Brasil foi discutido por operadores da Justiça e representantes do segmento em um...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2023
Avanços nas pesquisas contribuem para retrato mais fidedigno da equidade racial no Judiciário
Ao longo dos últimos dez anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empreendeu esforços para obter dados...