NOTÍCIAS
10 DE MAIO DE 2024
Recuperação judicial e falências são temas de debate em evento do CNJ
Temas controversos e que demandam orientação serão discutidos durante o 2º Congresso Nacional do Fórum de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), que será promovido nesta quinta-feira (9/5), a partir das 9h, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.
O evento tem a coordenação do CNJ, por meio do Fonaref, e ocorrerá em formato híbrido, com transmissão pelo canal do Conselho no YouTube. Os 11 enunciados que serão debatidos e votados deverão trazer entendimento sobre os assuntos pautados acerca de falências e recuperação judicial.
Os enunciados sintetizam e apresentam à comunidade jurídica o entendimento de determinada fonte: um tribunal, um fórum de discussão, uma classe de operadores do Direito. De natureza doutrinária, os entendimentos servem como orientação para a advocacia e a magistratura sobre temas controvertidos no campo da recuperação empresarial e falimentar.
Além dos enunciados, o evento também vai reunir especialistas e autoridades para tratar de questões como a habilitação e a sujeição de crédito, a partir da jurisprudência do STJ; a proteção dos bens essenciais do devedor em recuperação judicial; e o crédito público e os processos de insolvência.
Fonte: Conjur
Outras Notícias
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça do Pará realiza palestra sobre violência doméstica contra a mulher idosa
Cerca de 100 alunos dos cursos de Direito e de Psicologia do Centro Universitário Fibra participaram na última...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2023
Paz em Casa: vivências das mulheres negras marcam evento em Minaçu (GO)
As múltiplas e multicoloridas vivências das mulheres negras de Minaçu. A temática, que exalta o Dia da...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2023
Futuro da judicialização da saúde tem perspectiva de aumento no Brasil
Aumento de custos; incorporação de tecnologias; envelhecimento da população; efetividade, eficiência e...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2023
Paz em Casa: em São Luís, tribunal lança projeto de acolhimento a vítimas
São Luís chega ao quinto e último dia da 25ª Semana “Justiça pela Paz em Casa” com mais de 70% das...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2023
Uso da inteligência artificial agiliza tomada de decisões judiciais em processos de saúde
O diálogo entre as áreas de medicina e de justiça e o uso de novas tecnologias foram evidenciados no segundo dia...