Anoreg RS

28 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – A partilha em vida como ferramenta de planejamento sucessório

Trabalho estuda a partilha em vida (art. 2.018 do Código Civil) como ferramenta de planejamento sucessório. Aborda...

Anoreg RS

28 DE DEZEMBRO DE 2023
Promulgada lei que fixa regras do marco temporal da demarcação de terras indígenas

Promulgada lei que fixa regras do marco temporal da demarcação de terras indígenas

Portal CNJ

27 DE DEZEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional foca em prestação jurisdicional mais justa, célere e acessível

Registre-se! Esse curto convite deu nome a um programa nacional que atendeu mais de 100 mil brasileiros em...

Portal CNJ

27 DE DEZEMBRO DE 2023
No Piauí, Cejusc 2º grau negocia mais de R$ 12 milhões em 2023

De acordo com relatório divulgado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º grau (Cejusc...

Portal CNJ

27 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça federal libera pagamento de RPVs a mais de 210 mil beneficiários

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de...