NOTÍCIAS
19 DE FEVEREIRO DE 2024
Provimento nº 12/2024-CGJ – Estabelece o procedimento e as datas para concessão dos avisos prévios e nomeações dos novos interinos nas serventias extrajudiciais atingidas pela decisão proferida na ADI nº 1183
PROVIMENTO Nº 12/2024-CG
Processo nº 8.2023.0010/002810-0
ÁREA NOTARIAL E REGISTRAL
AGENDA 2030 – ODS 16.6 – Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Estabelece o procedimento e as datas para concessão dos avisos prévios e nomeações dos novos interinos nas serventias extrajudiciais atingidas pela decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1183.
Confira o documento completo aqui
Fonte: Diário Oficial de Justiça do TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
18 DE JANEIRO DE 2024
PNUD abre 36 vagas para atuação no Programa Justiça 4.0
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona 36 pessoas para os cargos de Analista devOps...
Portal CNJ
17 DE JANEIRO DE 2024
Prêmio Viviane do Amaral: Maria no Distrito vence distâncias para concluir processos de violência doméstica
A distância não é empecilho para fazer a Justiça chegar a quem precisa dela em Porto Velho, capital brasileira...
Portal CNJ
17 DE JANEIRO DE 2024
Grupos reflexivos para autores de violência contra a mulher crescem 34% em Santa Catarina
Uma boa notícia: os grupos reflexivos para homens autores de violência contra mulheres estão em crescimento no...
Portal CNJ
17 DE JANEIRO DE 2024
Justiça Eleitoral do Tocantins encaminha mais de 1,5 tonelada de papel para reciclagem
A preservação do meio ambiente é uma preocupação mundial e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)...
Portal CNJ
17 DE JANEIRO DE 2024
Em Minas Gerais, primeiro fórum digital do estado é inaugurado em Padre Paraíso
O 1º Fórum Digital de Minas Gerais foi inaugurado na última sexta-feira (12/1) na cidade de Padre Paraíso, no...
