NOTÍCIAS
16 DE JANEIRO DE 2024
Projeto Justiça Itinerante será lançado semana que vem em Porto Alegre
A Justiça mais próxima do cidadão. Este é o objetivo do Projeto Justiça Itinerante do TJRS, que será lançado oficialmente na próxima sexta-feira, dia 19/1, das 09h às 15h, na esquina da avenida Beira Rio, com a avenida Desembargador Melo Guimarães, no bairro Belém Novo (em frente a Subprefeitura Extremo Sul da capital gaúcha). Um ônibus do Judiciário gaúcho estará no local para a realização dos atendimentos.
A iniciativa, que será inaugurada em Porto Alegre, visa atender as populações residentes em áreas vulneráveis dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de assegurar a entrega da prestação jurisdicional nos segmentos de Direito Civil, de Família, do Juizado Especial Cível e matéria relativa aos Serviços Notariais e Registrais.
Segundo o Juiz-Corregedor Alejandro César Rayo Werlang, a expectativa é de que o programa se expanda para outras regiões da cidade nos próximos meses, com previsão do ônibus da Justiça Itinerante estar a cada dia da semana em uma região diferente, previamente definida. Os locais já foram mapeados pela Corregedoria-Geral da Justiça do RS em conjunto com a Assistência Social do Município e serão divulgados oportunamente.
Conforme a Gestora do Projeto, Desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, o Justiça Itinerante desempenha um papel vital na promoção de cidadania ao garantir que os serviços judiciais estejam disponíveis para todos, independente de onde residem. ” Este é um modelo inovador que busca eliminar as barreiras físicas e sociais que impedem as pessoas de acessarem a justiça de forma plena”, avalia a magistrada.
O programa foi desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público do RS que, de forma conjunta, irão até o cidadão, contribuindo para a democratização dos serviços jurídicos. ” Os juízes, servidores, promotores e defensores desempenham um papel ativo extremamente importante ao se deslocarem para atender essas comunidades, entendendo suas necessidades específicas e oferecendo soluções. A Justiça Itinerante contribui para desmistificar o sistema judicial, aproximando o cidadão dos processos legais e promovendo a confiança na instituição,” afirma a Desembargadora Gisele.
Após o lançamento, a Justiça Itinerante funcionará todas as quintas-feiras, das 09 às 15h, no mesmo local, através do ônibus que estará na localidade. Os magistrados designados para atuarem no programa terão competência para conciliação, instrução e julgamento das causas judiciais.
Estarão disponíveis à população serviços como:
Atendimento relacionado às questões de Direito de Família (divórcio, pensão alimentícia, guarda, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade, entre outros);
Ingresso de demandas junto ao Juizado Especial Cível (“pequenas causas”);
Atendimento pela Defensoria Pública;
Atendimento pelo Registro Civil (emissão de segunda via de certidões de nascimento e/ou casamento).
Atendimento relacionado às questões de Direito Civil (usucapião, contratos bancários, consumidor, inscrição em SPC/SERASA, entre outros);
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
23 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça amazonense institui “Prêmio Estadual Conciliar é Legal”
O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 4059/2023, que institui o “Prêmio Estadual Conciliar...
Portal CNJ
23 DE OUTUBRO DE 2023
Especialista faz sugestões para aprimorar trabalho dos grupos de pesquisas judiciárias
Em mais uma edição dos Seminários de Pesquisa Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, os participantes da...
Anoreg RS
20 DE OUTUBRO DE 2023
Mutirão termina nesta sexta com emissão gratuita de certidões e prestação de serviços
Os estandes de atendimento funcionam das 12h às 17h, colocados em pontos populares de Porto Alegre, Caxias do Sul,...
Anoreg RS
20 DE OUTUBRO DE 2023
Centro de Estudos do TJRS e Cjud realizarão evento sobre registro imobiliário e lançamento de livro
A obra é fruto de tese de doutorado do Desembargador Marchionatti, e condensa em 320 páginas quatro anos e meio de...
Anoreg RS
20 DE OUTUBRO DE 2023
Rares-NR promove a união dos Cartórios em Prol do Meio Ambiente e da Sociedade
OSCIP reúne mais de 13 mil Cartórios de Notas e Registro de todas as regiões do Brasil.