NOTÍCIAS
12 DE JANEIRO DE 2024
Mutirões de conciliação da Justiça do DF alcançam taxa de acordo de quase 80%
Os três mutirões de conciliação e mediação promovidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), durante o recesso forense, resultaram em 1.103 audiências realizadas, com acordos em 76,88% dos casos. No total, foram negociados R$ 2.374.571,99 em audiências nas áreas cível, fiscal e de família, com o atendimento de mais de 2.430 pessoas.
Na área cível, foram negociados R$ 537.349,85 e realizadas 211 audiências realizadas, com taxa de acordo de 76,78% nos casos indicados pelas empresas CAESB, Bancorbrás, Campo da Esperança e Mystic Perfumaria. O mutirão fiscal (Refis) realizou 287 audiências, com taxa de acordo de 50,17%. Na ocasião, foram negociados R$ 986.997,93 em débitos fiscais com o Distrito Federal. A área de família obteve os melhores resultados com 605 audiências realizadas e taxa de acordo de 89,59% em casos relacionados a divórcio, guarda, pensão alimentícia, entre outros.
Os resultados apresentam um aumento significativo em relação aos mutirões do recesso de 2022, conforme quadro abaixo comparativo.
Ano | Realizadas | Acordos | Valores Negociados | Pessoas Atendidas | Taxa de Acordo |
2022 | 437 | 275 | R$ 1.318.845,77 | 1.182 | 62,92% |
2023 | 1.103 | 848 | R$ 2.374.945,99 | 2.432 | 76,88% |
A inciativa dos mutirões, que ocorreram entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024, foi da 2ª Vice-Presidência do TJDFT, comandada pelo Desembargador Sérgio Rocha. O objetivo foi possibilitar o diálogo facilitado por um profissional capacitado para solução de demandas de forma célere e desburocratizada. As demandas foram todas pré-processuais, ou seja, quando ainda não há ação judicial, e as participações nas audiências de conciliação e mediação foram gratuitas e facultativas.
Fonte: TJDFT
The post Mutirões de conciliação da Justiça do DF alcançam taxa de acordo de quase 80% appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
29 DE MAIO DE 2024
Informativo de Jurisprudência do STJ trata de herança, promovida por pretenso filho, cumulativamente com ação de reconhecimento de paternidade post mortem
RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. DISCUSSÃO CONSISTENTE EM DEFINIR O TERMO INICIAL DO...
Anoreg RS
29 DE MAIO DE 2024
Aberto prazo para sugestões à regulação da interinidade em cartórios extrajudiciais
A Corregedoria Nacional de Justiça, deu início à consulta pública a fim de colher contribuições para a...
Anoreg RS
29 DE MAIO DE 2024
Uso de fundos regionais para crédito fundiário avança
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que autoriza a utilização de...
Anoreg RS
29 DE MAIO DE 2024
Artigo – Os custos da escritura pública – e da falta dela: Sem cartórios, não há defensoria. Ou como os cartórios financiam diretamente o segundo maior litigante do país no STJ – Parte 2
Na última coluna, foram apresentados estudos comparativos internacionais de Direito e economia, os quais apontam,...
Anoreg RS
28 DE MAIO DE 2024
Provimento nº 167 do CNJ atualiza e uniformiza regras e procedimentos do protesto
Altera o Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, para fins de atualização e...