NOTÍCIAS
27 DE JUNHO DE 2024
Ministério das Cidades inicia contratações do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Jader Filho reforçou a importância da reconstrução do País. Ao todo, 11.750 contratos foram assinados com famílias de seis estados.
“Estamos no processo de reconstrução do país, trazendo não apenas regularização fundiária, mas também melhorias habitacionais, que são essenciais para a questão habitacional”, garantiu o ministro das Cidades, Jader Filho, ao participar, nesta quarta-feira (26/6), da cerimônia de assinatura das primeiras contratações do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL). O objetivo é a melhoria da regularização fundiária e habitação em áreas urbanas de baixa renda.
Na ocasião, foram assinados 11.750 contratos com famílias de seis estados: Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os contratos beneficiam 39 núcleos urbanos informais com investimento de R$ 55,9 milhões. O ministro destacou a importância do programa Periferia Viva, comparando ao Minha Casa, Minha Vida, que entrega moradias populares em todo País. “O sentimento de gratidão de cada pessoa que recebe sua chave é imensurável”, afirmou Jader Filho.
O ministro das Cidades reforçou a importância de promover a eficiência urbana e garantir que o Brasil avance no desenvolvimento habitacional e na inclusão social. Jader Filho agradeceu à equipe da Secretaria Nacional de Periferias pelo trabalho árduo e reafirmou o compromisso de expandir o programa para além dos seis estados iniciais. “Vamos avançar mais pelo Brasil. Este programa tem a mesma importância do Minha Casa, Minha Vida, e precisamos continuar avançando cada vez mais”, ressaltou o ministro.
Ele enfatizou que este é um avanço social fundamental para o país, agradecendo ao presidente Lula pela recriação do Ministério das Cidades e pela criação inédita da Secretaria Nacional de Periferias. “Hoje, meu coração dorme mais tranquilo com mais uma meta cumprida e um compromisso entregue ao povo brasileiro”, concluiu Jader Filho.
O presidente da CAIXA, Carlos Vieira destacou a importância de levar dignidade e cidadania por meio da regularização fundiária e das melhorias habitacionais. “Estamos felizes com o braço operacional do Ministério das Cidades, e sabemos que essas entregas são cruciais para todos os aspectos da vida das pessoas”, falou Carlos Vieira.
Durante o evento, Maria Neuci Santos Barbosa, moradora de Cruz Alta, bairro Jardim Primavera II, no Rio Grande do Sul, expressou sua alegria ao receber a assinatura do documento de posse de sua moradia. “Estou muito feliz em ser beneficiária deste programa de regularização fundiária e melhoria habitacional. É um sonho realizado para mim e para muitos outros beneficiários. Agradeço ao governo federal, ao ministro Jader Filho e à equipe da Secretaria Nacional de Periferias”, disse Maria.
O secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, compartilhou sua emoção ao participar deste processo de transformação na vida das famílias. “Morei a vida toda em loteamentos sem documentação, e sempre foi uma angústia para minha família. Hoje, estou emocionado por contribuir com esta política que ajuda as pessoas a viverem com mais paz e dignidade”, explicou Simões.
O “Programa Periferia Viva: Regularização e Melhorias” irá consolidar as famílias em seus locais de moradia através da regularização fundiária e melhoria habitacional, com financiamento altamente subsidiado e busca combater a inadequação de domicílios por meio da concessão de financiamento em condições especiais de subsídio para a execução de obras e serviços destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais e melhorias habitacionais de famílias de baixa renda.
Participaram da cerimônia a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause; o vice-presidente do Agente Operador – VIMAR, interino, Rodrigo Hideki Hori Takahashi; o secretário-executivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, André Fonseca; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (Cehab), Paulo Lira; e o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, além de prefeitos e famílias que foram beneficiadas.
Fonte: Agência Gov
Outras Notícias
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2023
Relatório inédito sobre Centrais de Vagas mostra panorama do sistema socioeducativo
A partir de diagnóstico inédito sobre a gestão de vagas no sistema socioeducativo com foco no funcionamento das...
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2023
Protocolo Para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021
Esta publicação é fruto dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 27, de...
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2023
PGFN abre edital para acordos de até R$ 50 milhões na I Semana da Regularização Tributária
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) espera celebrar acordos de até R$ 50 milhões em condições...
Portal CNJ
30 DE NOVEMBRO DE 2023
Exposição Cartoons contra a Violência promove reflexão do público sobre tema
O lançamento da exposição “Cartoons contra a Violência”, promovida pelo Conselho Nacional de...
Portal CNJ
30 DE NOVEMBRO DE 2023
Judiciário contribui com repositório nacional unificado sobre violência contra as mulheres
As estatísticas referentes à violência contra a mulher da Base Nacional do Poder Judiciário (DataJud) serão...