NOTÍCIAS
26 DE JANEIRO DE 2024
Justiça do Trabalho de Mato Grosso aprova programa de equidade e diversidade
A primeira sessão do Tribunal Pleno de 2024 aprovou a Política de Gestão da equidade de Raça, Gênero, Diversidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT23). A Resolução Administrativa 550 de 2024 foi submetida à apreciação da corte e aprovada por unanimidade na quinta-feira (25/1).
O documento estabelece um conjunto de medidas que visam promover a inclusão e a igualdade de oportunidades e tratamento a pessoas discriminadas em função da cor, raça, etnia, origem, sexo, deficiências, idade, crenças e orientação sexual.
Ao apresentar a proposta para apreciação dos desembargadores, a presidente do Tribunal, desembargadora Adenir Carruesco, destacou que a implementação desta política é uma reafirmação do comprometimento do TRT/MT com a política social e a tutela dos direitos humanos. “Que o Brasil em sua pluralidade seja o fiel espelho da nossa diversidade. Esse Tribunal, como guardião dos direitos sociais, se coloca a frente na promoção da igualdade, atuando não apenas como reflexo mas também como agente modelador de condutas na incessante luta contra as diversas formas de discriminação. Juntos podemos assegurar que a dignidade seja acessível a todos os cidadãos sem distinção”.
A Política de Gestão da equidade instituída no Tribunal leva em consideração a Resolução 368 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). É destinada a magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e demais usuários da Justiça do Trabalho, como jurisdicionados, advogados e estudantes.
Em vigor a partir desta quinta-feira (25/1), a Política será coordenada pelo Subcomitê da equidade de Raça, Gênero, Diversidade e Inclusão do TRT/MT.
Fonte: TRT23
The post Justiça do Trabalho de Mato Grosso aprova programa de equidade e diversidade appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
29 DE MAIO DE 2024
Informativo de Jurisprudência do STJ trata de herança, promovida por pretenso filho, cumulativamente com ação de reconhecimento de paternidade post mortem
RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. DISCUSSÃO CONSISTENTE EM DEFINIR O TERMO INICIAL DO...
Anoreg RS
29 DE MAIO DE 2024
Aberto prazo para sugestões à regulação da interinidade em cartórios extrajudiciais
A Corregedoria Nacional de Justiça, deu início à consulta pública a fim de colher contribuições para a...
Anoreg RS
29 DE MAIO DE 2024
Uso de fundos regionais para crédito fundiário avança
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que autoriza a utilização de...
Anoreg RS
29 DE MAIO DE 2024
Artigo – Os custos da escritura pública – e da falta dela: Sem cartórios, não há defensoria. Ou como os cartórios financiam diretamente o segundo maior litigante do país no STJ – Parte 2
Na última coluna, foram apresentados estudos comparativos internacionais de Direito e economia, os quais apontam,...
Anoreg RS
28 DE MAIO DE 2024
Provimento nº 167 do CNJ atualiza e uniformiza regras e procedimentos do protesto
Altera o Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, para fins de atualização e...