NOTÍCIAS
08 DE JANEIRO DE 2024
Justiça do DF atualiza Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou a Resolução n. 1/2023, que atualiza as Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
As referidas Tabelas Judiciais, tratadas no Decreto-Lei 115, de 25 de janeiro de 1967, serão atualizadas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023, no percentual de 4,68%. A Resolução 1/2023 entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
Acesse aqui a Resolução 1/2023 do Conselho da Magistratura do TJDFT.
Fonte: TJDFT
The post Justiça do DF atualiza Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
04 DE DEZEMBRO DE 2023
No Maranhão, Pontos Digitais da Justiça realizam mais de 3 mil atendimentos
Nesta quinta-feira (30/11), o Programa “Justiça de Todos” da Corregedoria Geral da Justiça alcançou...
Portal CNJ
04 DE DEZEMBRO DE 2023
21 dias de ativismo: proteção de magistradas e servidoras na pauta do Judiciário
Engajados no enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras, desde 2021, os...
Portal CNJ
04 DE DEZEMBRO DE 2023
Prêmio Corregedoria Ética será entregue no 8º Fonacor
Com o objetivo de debater e aprovar as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024, a Corregedoria Nacional...
Anoreg RS
04 DE DEZEMBRO DE 2023
Cerimônia PQTA 2023 premia 11 cartórios do Rio Grande do Sul
A premiação também contou com transmissão online, pelo canal do YouTube da Anoreg/BR.
Portal CNJ
04 DE DEZEMBRO DE 2023
Em escola baiana, presidente do CNJ fala a estudantes sobre ética, democracia e tecnologia
O que é necessário para ter uma vida boa e plena? A partir dessa reflexão, que inclui a compreensão da...