NOTÍCIAS
08 DE JANEIRO DE 2024
Justiça do DF atualiza Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou a Resolução n. 1/2023, que atualiza as Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
As referidas Tabelas Judiciais, tratadas no Decreto-Lei 115, de 25 de janeiro de 1967, serão atualizadas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023, no percentual de 4,68%. A Resolução 1/2023 entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
Acesse aqui a Resolução 1/2023 do Conselho da Magistratura do TJDFT.
Fonte: TJDFT
The post Justiça do DF atualiza Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
02 DE FEVEREIRO DE 2024
Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF
Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF
Anoreg RS
02 DE FEVEREIRO DE 2024
Folha de S.Paulo – STF autoriza casamento de maiores de 70 anos sem separação de bens
Folha de S.Paulo - STF autoriza casamento de maiores de 70 anos sem separação de bens
Portal CNJ
01 DE FEVEREIRO DE 2024
Edital do 1º Exame Nacional da Magistratura é publicado
Foi publicado hoje (1º/2) o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM), regulamentado e organizado...
Anoreg RS
01 DE FEVEREIRO DE 2024
Anoreg/RS entrega placa de reconhecimento ao desembargador Giovanni Conti
Na tarde desta quarta-feira (31/01), o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio...
Anoreg RS
01 DE FEVEREIRO DE 2024
Anoreg/RS entrega placa de reconhecimento ao desembargador Giovanni Conti
O juiz-corregedor do TJRS, Felipe Só dos Santos Lumertz, também recebeu a homenagem nesta quarta-feira (31/01).
