NOTÍCIAS
08 DE JANEIRO DE 2024
Justiça de Roraima dá início à construção do Fórum da Cidadania
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) deu início às obras do Fórum da Cidadania. O projeto será instalado no Palácio Latife Salomão, e será um espaço centralizado e acessível para os serviços judiciais e de cidadania para toda a sociedade. As obras iniciaram no dia 26 de dezembro com a instalação do canteiro de obras e estão na fase inicial de demolição de áreas internas para a liberação de espaço para a reforma completa de dois prédios e estruturas auxiliares, incluindo guarita, lanchonete, cisterna para reuso de águas pluviais, estacionamento público, subestação de energia e abrigo para geradores.
O lançamento do projeto foi realizado no dia 23 de junho de 2023 e é coordenado pelo presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento. A assinatura do início das obras do Fórum da Cidadania, no Palácio Latife Salomão, ocorreu no dia 11 de dezembro do mesmo ano.
O secretário de Infraestrutura e Logística, Reubens Mariz, destaca que a previsão é que a obra seja finalizada em 210 dias, resultando no novo layout interno dos prédios do Palácio Latife Salomão, para facilitar o acesso à prestação jurisdicional de cunho social e uma série de serviços públicos à população roraimense.
“O Fórum da Cidadania será um espaço moderno e acessível, que reunirá diversos serviços do Poder Judiciário, do Executivo e do Legislativo.”, disse Reubens.
O prédio abrigará três Juizados Especiais Cíveis e uma Secretaria Unificada, Turma Recursal, Varas da Infância e Juventude, Vara da Justiça Itinerante, Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania, Ministério Público do Estado de Roraima, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Roraima, Defensoria Pública do Estado de Roraima, além de outros, contando com o apoio do Governo do Estado de Roraima, Assembleia Legislativa de Roraima e da bancada federal do Estado.
Fonte: TJRR
The post Justiça de Roraima dá início à construção do Fórum da Cidadania appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE ABRIL DE 2024
Consolidação de políticas públicas são destaque em debates sobre 20 anos do CNJ
Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana,...
Anoreg RS
18 DE ABRIL DE 2024
Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto
O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de...
Anoreg RS
17 DE ABRIL DE 2024
“A possibilidade de o cidadão acessar todos os serviços extrajudiciais direto de sua casa, do local de seu trabalho, ou onde estiver, é, muito além de uma comodidade, um fator de estímulo à segurança jurídica”
Desembargadora Fabianne Breton Baisch, corregedora-geral da Justiça do TJRS, fala, entre outros assuntos, do...
Anoreg RS
17 DE ABRIL DE 2024
Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação
Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de...
Anoreg RS
17 DE ABRIL DE 2024
Decreto n. 11.995/2024 institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 16/04/2024, Edição 73, Seção 1, p. 1), o Decreto n....