NOTÍCIAS
22 DE FEVEREIRO DE 2024
Jurisprudência selecionada sobre posse, usucapião e formas de aquisição de propriedade é tema do Segundo painel do V Seminário Brasil-Alemanha
O seminário ocorrerá nos dias 8 de março em Brasília e 11 de março de 2024 em Florianópolis
O segundo painel do V Seminário Brasil-Alemanha, intitulado “Jurisprudência Selecionada sobre Posse, Usucapião e Formas de Aquisição de Propriedade”, promete uma discussão profunda e esclarecedora sobre temas cruciais no campo do Direito da Propriedade. O debate será realizado no dia 08 de março, a partir das 10h30, no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em Brasília DF.
O painel será presidido pelo Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Ministro Mauro Campbell Marques, e pela Dra. Bianca Castellar de Faria e contará com a participação especial do Juiz do BGH (Supremo Tribunal Federal alemão), Dietmar Malik, que trará sua expertise e análise da jurisprudência alemã sobre os temas em pauta.
Após a apresentação do Juiz Malik, haverá um período de discussão moderado por uma equipe de debatedores de renome internacional. O Prof. Dr. Alexander Bruns, Prof. Dr. Gustavo Tepedino e Prof. Dr. Vitor Kümpel analisarão as nuances da jurisprudência relacionada à posse, usucapião e diversas formas de aquisição de propriedade, promovendo um debate acadêmico e jurídico de alto nível.
Essa reunião de especialistas promete uma troca de ideias enriquecedora e uma análise aprofundada das questões jurídicas em torno da posse, usucapião e formas de aquisição de propriedade, sob as perspectivas brasileira e alemã.
O V Seminário Brasil-Alemanha tem por objetivo discutir questões de suma importância para as relações jurídicas referentes a bens, um assunto que transcende o mundo jurídico devido às suas implicações sociais, políticas e econômicas fundamentais.
Este será o quinto Seminário Brasil-Alemanha realizado no Brasil em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim. O seminário ocorrerá nos dias 8 de março em Brasília e 11 de março de 2024 em Florianópolis.
O evento destina-se a magistrados, servidores, demais colaboradores, professores e estudantes interessados no tema. Também são bem-vindas pessoas de outras áreas que tenham interesse em participar e contribuir para as discussões.
O Seminário conta com o apoio da Escola Nacional dos Notários e Registradores (Ennor), reforçando a importância da participação dos profissionais do setor no evento.
Os interessados em participar devem preencher e enviar o formulário de inscrição até o dia 7 de março.
Fonte: AssCom ANOREG/BR
Outras Notícias
Anoreg RS
05 DE JUNHO DE 2024
Corregedorias de Justiça expandem atuação para promover impacto social
A ampliação das atividades das corregedorias dos tribunais brasileiros para além dos aspectos fiscalizatórios e...
Anoreg RS
05 DE JUNHO DE 2024
STJ julga se homem que registrou criança poderá negar paternidade
Após o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, o julgamento foi adiado por pedido de vista do ministro Moura...
Anoreg RS
05 DE JUNHO DE 2024
Cerimônia Nacional de Premiação do PQTA 2024 acontece em novembro
No dia 29 de novembro de 2024, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) realiza a...
Anoreg RS
04 DE JUNHO DE 2024
Isenção de contribuição associativa aos cartórios gaúchos associados ao IRTDPJBrasil
A medida tem como objetivo auxiliar as serventias registrais atingidas, proporcionando um alívio financeiro aos...
Anoreg RS
04 DE JUNHO DE 2024
Instrução Normativa nº 142 dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas
Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de...