NOTÍCIAS
24 DE JANEIRO DE 2024
Jurisprudência em Teses n. 228 apresenta decisões sobre registros públicos
Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça reúne 10 entendimentos acerca do tema.
A 228ª edição do informativo “Jurisprudência em Teses”, produzido pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresenta dez entendimentos sobre registros públicos. Esta é a quinta edição que trata sobre o assunto e agrupa entendimentos extraídos de julgados publicados até 08/12/2023.
Publicada em 19 de janeiro deste ano, a edição apresentou temas como: registro de penhora, terreno de marinha, Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e cancelamento de registro, dentre outros.
Leia a íntegra da edição n. 228.
Nas cinco edições publicadas sobre registros públicos, o informativo apresentou, ao todo, 53 entendimentos. Para facilitar o estudo e a consulta, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) agrupou as cinco edições publicadas até o momento. A consolidação pode ser acessada aqui.
Fonte: IRIB, com informações do STJ
Outras Notícias
Anoreg RS
02 DE OUTUBRO DE 2023
Provimento nº 36/2023 – CGJ regulamenta a atuação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas dos Notários e Registradores
Regulamenta a atuação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas dos Notários e Registradores em...
Portal CNJ
02 DE OUTUBRO DE 2023
Em Fortaleza, audiências de conciliação em precatórios somam R$ 20 milhões em 2023
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, promoveu de 26 a 27 de setembro, 50...
Portal CNJ
02 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça do Trabalho capixaba bate recorde de arrecadação na Semana da Execução
Com mais de R$ 150 milhões arrecadados e mais de duas mil pessoas atendidas, o Tribunal Regional do Trabalho da...
Portal CNJ
02 DE OUTUBRO DE 2023
No Maranhão, 12ª edição do Registro Cidadão realiza 642 atendimentos de registro civil
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu na última quinta-feira (28/9), a 12ª edição do programa...
Portal CNJ
02 DE OUTUBRO DE 2023
Tribunal alagoano já destinou 16,7 toneladas de material para reciclagem em 2023
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) já destinou, neste ano, 16,7 toneladas de material para reciclagem. Esse...
