NOTÍCIAS
24 DE JANEIRO DE 2024
Jurisprudência em Teses n. 228 apresenta decisões sobre registros públicos
Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça reúne 10 entendimentos acerca do tema.
A 228ª edição do informativo “Jurisprudência em Teses”, produzido pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresenta dez entendimentos sobre registros públicos. Esta é a quinta edição que trata sobre o assunto e agrupa entendimentos extraídos de julgados publicados até 08/12/2023.
Publicada em 19 de janeiro deste ano, a edição apresentou temas como: registro de penhora, terreno de marinha, Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e cancelamento de registro, dentre outros.
Leia a íntegra da edição n. 228.
Nas cinco edições publicadas sobre registros públicos, o informativo apresentou, ao todo, 53 entendimentos. Para facilitar o estudo e a consulta, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) agrupou as cinco edições publicadas até o momento. A consolidação pode ser acessada aqui.
Fonte: IRIB, com informações do STJ
Outras Notícias
Portal CNJ
22 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça gaúcha apresenta ações para implementação da Política Antimanicomial
As providências adotadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para implementação da Política...
Portal CNJ
22 DE NOVEMBRO DE 2023
Capacitação apresentou ferramenta de correição on-line de atividade de protesto de títulos
A Corregedoria Nacional de Justiça promoveu em outubro capacitação com representantes das corregedorias dos...
Portal CNJ
22 DE NOVEMBRO DE 2023
II Congresso Fonajus detalhará diretrizes para o tratamento adequado de demandas em saúde
O ano de 2023 pode ser encerrado com um total de 550 mil novas ações de saúde distribuídas no Judiciário, o que...
Portal CNJ
22 DE NOVEMBRO DE 2023
SEEU conclui última capacitação do ano totalizando 24 mil participantes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou o terceiro e último Ciclo de Capacitações sobre o Sistema...
Portal CNJ
22 DE NOVEMBRO DE 2023
CNJ aprova orientações para o cumprimento adequado de decisões judiciais em saúde
As orientações para o cumprimento adequado das decisões judiciais nas demandas de saúde pública foram aprovadas...