NOTÍCIAS
31 DE JANEIRO DE 2024
Gênero, raça e diversidade: Justiça do Trabalho promove audiência pública nesta sexta
Representantes da sociedade civil, entidades e organizações irão debater sobre gênero, raça e diversidade em audiência pública nesta sexta-feira (26), das 9h30 às 12h30, em audiência pública promovida pela Justiça do Trabalho. O evento terá transmissão ao vivo no canal do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube..
A audiência é realizada pelo grupo de trabalho instituído para elaborar protocolo de atuação com perspectiva antidiscriminatória focada em gênero, raça e diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho. A intenção do protocolo é orientar a magistratura trabalhista sobre condutas que devem ser observadas para promover julgamentos atentos a processos históricos e estruturais de desigualdade.
Conheça as participações previstas:
- Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) – Geral;
- Associação Brasileira para Ação pelos Direitos das Pessoas Autistas (Abraça) – Pessoa com Deficiência;
- Associação Nacional da Advocacia Negra (ANAN) – Raça;
- Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) – Geral;
- Centro Especializado de atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga – Gênero;
- Coletiva de Estudos Transfeministas – LGBTQIA+;
- Coletivo Iguais – LGBTQIA+;
- Instituto Geledés – Raça e Gênero;
- Instituto Lavoro – Geral;
- Maria Vilela – TRT da 1ª Região (RJ) – Pessoa com Deficiência
- Ministério Público do Trabalho (MPT) – Geral
- Movimento Negro Unificado (MNU) – Raça;
- Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro (OAB-RJ) – Geral;
- Sindicato Trabalhadoras Domésticas – Gênero e Raça; e
- Ricardo Lourenço – Tribunal Regional da 10ª Região (DF/TO) – Pessoa com Deficiência
Acompanhe a audiência pública ao vivo:
Atuação com perspectiva
Além do protocolo com perspectiva de gênero, raça e diversidade, a Justiça do Trabalho também está desenvolvendo estudos para a elaboração de outros dois protocolos: com perspectivas de infância e adolescência e de trabalho escravo contemporâneo. Para isso, três grupos de trabalho foram instituídos em outubro do ano passado, responsáveis pela iniciativa. Os GTs foram criados pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP 70/2023.
A iniciativa busca promover uma Justiça do Trabalho ainda mais responsável e atenta aos temas propostos, possibilitando a condução de julgamentos com base em orientações atualizadas e bem fundamentadas.
Juízas e juízes poderão recorrer aos documentos protocolares, por exemplo, para se informarem sobre conceitos-chave e colherem orientações para uma melhor atuação e condução dos casos.
Esforço coletivo
Para todo o Poder Judiciário brasileiro, já vigora, desde 2021, o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento aborda desigualdades de gênero e como elas se expressam, inclusive nas estruturas do Poder Judiciário. A adoção das diretrizes contribui para uma atuação da magistratura sem vieses e preconceitos.
Fonte: TST
The post Gênero, raça e diversidade: Justiça do Trabalho promove audiência pública nesta sexta appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
04 DE JUNHO DE 2024
Supremo vai discutir repasse de taxas de cartórios para órgãos ligados à Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o repasse de parte das taxas cobradas por cartórios extrajudiciais...
Anoreg RS
03 DE JUNHO DE 2024
Registro civil participa do Mutirão da Cidadania em Porto Alegre
Iniciativa ocorre em shopping da capital, onde também funciona um ponto de coleta de doações emergenciais No dia...
Anoreg RS
03 DE JUNHO DE 2024
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem nova reunião especial de atualização sobre as ações em auxílio às serventias atingidas pela tragédia climática no Rio Grande do Sul
Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online deu continuidade sobre resposta ao...
Anoreg RS
03 DE JUNHO DE 2024
Provimento 169 do CNJ dispõe sobre o registro único da incorporação e da instituição do condomínio especial sobre frações ideais
PROVIMENTO CN N. 169, DE 27 DE MAIO DE 2024. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de...
Anoreg RS
03 DE JUNHO DE 2024
Debate sobre penhora de imóvel alienado acontece nesta segunda (3), com transmissão ao vivo
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir das 14h desta segunda-feira (3)