NOTÍCIAS
31 DE JANEIRO DE 2024
Gênero, raça e diversidade: Justiça do Trabalho promove audiência pública nesta sexta
Representantes da sociedade civil, entidades e organizações irão debater sobre gênero, raça e diversidade em audiência pública nesta sexta-feira (26), das 9h30 às 12h30, em audiência pública promovida pela Justiça do Trabalho. O evento terá transmissão ao vivo no canal do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube..
A audiência é realizada pelo grupo de trabalho instituído para elaborar protocolo de atuação com perspectiva antidiscriminatória focada em gênero, raça e diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho. A intenção do protocolo é orientar a magistratura trabalhista sobre condutas que devem ser observadas para promover julgamentos atentos a processos históricos e estruturais de desigualdade.
Conheça as participações previstas:
- Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) – Geral;
- Associação Brasileira para Ação pelos Direitos das Pessoas Autistas (Abraça) – Pessoa com Deficiência;
- Associação Nacional da Advocacia Negra (ANAN) – Raça;
- Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) – Geral;
- Centro Especializado de atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga – Gênero;
- Coletiva de Estudos Transfeministas – LGBTQIA+;
- Coletivo Iguais – LGBTQIA+;
- Instituto Geledés – Raça e Gênero;
- Instituto Lavoro – Geral;
- Maria Vilela – TRT da 1ª Região (RJ) – Pessoa com Deficiência
- Ministério Público do Trabalho (MPT) – Geral
- Movimento Negro Unificado (MNU) – Raça;
- Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro (OAB-RJ) – Geral;
- Sindicato Trabalhadoras Domésticas – Gênero e Raça; e
- Ricardo Lourenço – Tribunal Regional da 10ª Região (DF/TO) – Pessoa com Deficiência
Acompanhe a audiência pública ao vivo:
Atuação com perspectiva
Além do protocolo com perspectiva de gênero, raça e diversidade, a Justiça do Trabalho também está desenvolvendo estudos para a elaboração de outros dois protocolos: com perspectivas de infância e adolescência e de trabalho escravo contemporâneo. Para isso, três grupos de trabalho foram instituídos em outubro do ano passado, responsáveis pela iniciativa. Os GTs foram criados pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP 70/2023.
A iniciativa busca promover uma Justiça do Trabalho ainda mais responsável e atenta aos temas propostos, possibilitando a condução de julgamentos com base em orientações atualizadas e bem fundamentadas.
Juízas e juízes poderão recorrer aos documentos protocolares, por exemplo, para se informarem sobre conceitos-chave e colherem orientações para uma melhor atuação e condução dos casos.
Esforço coletivo
Para todo o Poder Judiciário brasileiro, já vigora, desde 2021, o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento aborda desigualdades de gênero e como elas se expressam, inclusive nas estruturas do Poder Judiciário. A adoção das diretrizes contribui para uma atuação da magistratura sem vieses e preconceitos.
Fonte: TST
The post Gênero, raça e diversidade: Justiça do Trabalho promove audiência pública nesta sexta appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Tabelião de protesto como agente de execução extrajudicial – Por Leonardo Dalto Romero
Na obra clássica Acesso à Justiça, Mauro Cappelletti e Bryant Garth abordam as soluções práticas para que se...
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2023
Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários
Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2023
Painel discute o papel do Registro de Imóveis no mercado de crédito de carbono e desenvolvimento sustentável
O primeiro painel do segundo e último dia do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral da...
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2023
Situação em Maceió tem nível de atenção elevado do Observatório de Causas de Grande Repercussão
A situação emergencial do afundamento de bairros na cidade de Maceió (AL) será acompanhada no nível máximo...
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2023
Acordo prevê extinção de 75% das execuções fiscais em Fortaleza
A regulamentação da extinção de execuções fiscais no município de Fortaleza foi formalizada nesta sexta-feira...