NOTÍCIAS
16 DE FEVEREIRO DE 2024
Gazeta do Povo – Grécia aprova casamento e adoção por pessoas do mesmo sexo
O Parlamento da Grécia aprovou, nesta quinta-feira (15), o casamento e a adoção de menores de idade por casais do mesmo sexo.
Com 176 votos a favor, 76 contra e duas abstenções, a reforma foi aprovada com folga graças aos votos de vários partidos da oposição, enquanto uma parte dos 158 deputados do partido governista, o conservador Nova Democracia (ND), votaram contra ou se abstiveram. O projeto precisava de maioria simples para ser aprovado no Parlamento de 300 membros.
Dessa forma, a Grécia se torna o 20º país da Europa e o primeiro cristão ortodoxo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Atualmente, 36 países do mundo (35 Estados pertencentes às Nações Unidas, além do território autônomo de Taiwan), permitem o casamento, dos quais 20 são europeus: Andorra, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Portugal, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça e Reino Unido.
Outros 11 são das Américas: Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Estados Unidos, México e Uruguai. África do Sul, Austrália, Nova Zelândia, Nepal e Taiwan completam a lista.
A Holanda foi o primeiro país a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2001, seguida por Bélgica em 2003, Canadá e Espanha em 2005, África do Sul em 2006, Noruega e Suécia em 2009, Portugal, Islândia e Argentina em 2010 e Dinamarca em 2012.
Em 2013, o casamento foi reconhecido judicialmente no Brasil e aprovado por lei em Uruguai, Nova Zelândia e França.
O Reino Unido entrou para a lista em 2014 (com exceção da Irlanda do Norte, que só permitiu tais uniões no início de 2020); e Luxemburgo, República da Irlanda, EUA e Porto Rico em 2015.
Seguiram-se Colômbia em 2016; Finlândia, Malta e Alemanha em 2017; Austrália, que celebrou os primeiros casamentos homoafetivos em janeiro de 2018; Áustria, Taiwan e Equador em 2019; Costa Rica em 2020; Chile, Suíça, Cuba e México em 2022; e em 2023 Eslovênia, Andorra e Nepal. Na Estônia entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Há também Estados que permitem uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, com direitos iguais ou semelhantes aos do casamento, mas sem essa denominação, como é o caso de Croácia, Chipre, Hungria, Itália, República Tcheca e, até agora, Grécia.
Fonte: Gazeta do Povo
Outras Notícias
Portal CNJ
20 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça Eleitoral do Acre usa água da chuva para preservar o meio ambiente
Em um esforço para promover a sustentabilidade ambiental, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) utiliza a...
Portal CNJ
20 DE NOVEMBRO DE 2023
Semana da Conciliação: Justiça do Trabalho potiguar movimenta mais de R$ 21 mi
Dados consolidados mostram que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região movimentou na Semana Nacional da...
Portal CNJ
20 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça de Mato Grosso do Sul debate judicialização e lança Cejusc Saúde
Mato Grosso do Sul tem agora um Centro Judiciário de Solução de Conflitos com foco na área da saúde: o Cejusc...
Portal CNJ
20 DE NOVEMBRO DE 2023
Consciência negra: presidente do CNJ afirma que Judiciário terá tolerância zero com o racismo
“Todas as estatísticas demonstram a existência de racismo estrutural na sociedade brasileira: de renda, de...
Portal CNJ
20 DE NOVEMBRO DE 2023
Audiência pública: garantia de titulação de terras assegura direito de quilombolas
Os assassinatos de quilombolas, entre 2018 e 2022, somaram 32 ocorrências, conforme registrou a pesquisa “Racismo...