NOTÍCIAS
05 DE FEVEREIRO DE 2024
Fim da obrigatoriedade da separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio #101, o primeiro de 2024, também analisa a sessão de abertura do Ano Judiciário, realizada na quinta-feira (1º).
A decisão que retira a obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento de pessoas acima de 70 anos é um dos destaques do podcast “Supremo na Semana”. O colegiado entendeu que a regra era discriminatória e retirava dos idosos o direito de escolha. O episódio #101, que vai ao ar neste sábado (3), é o primeiro de 2024.
Clique aqui para ouvir e aqui para assistir.
O programa também aborda a fala do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, na sessão de abertura do Ano Judiciário, realizada na quinta-feira (1º). A sessão contou com as presenças dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de outras autoridades.
Outro destaque é a iniciativa do presidente do STF de retirar as grades de proteção que cercavam o edifício-sede. Barroso ressaltou que o gesto tem o objetivo de demonstrar que o Brasil retomou a normalidade democrática e que não há mais espaço para violência na Praça dos Três Poderes.
Fonte: STJ
Outras Notícias
Anoreg RS
24 DE OUTUBRO DE 2023
Presidente da Anoreg/RS debate em workshop no lançamento do livro “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”
Anoreg RS
24 DE OUTUBRO DE 2023
Presidente da Anoreg/RS debate em workshop no lançamento do livro “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”
A obra é fruto de tese de doutorado do desembargador Marchionatti, e condensa em 320 páginas quatro anos e meio de...
Anoreg RS
24 DE OUTUBRO DE 2023
Correio Braziliense – “O poliamor já é uma realidade no Brasil”, diz presidente de comissão na Câmara
Titular do colegiado que trata de assuntos ligados à família, o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) está empenhado...
Anoreg RS
24 DE OUTUBRO DE 2023
Realizado lançamento da obra “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”
Foi lançada na tarde desta segunda-feira (23/10) a obra “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos...
Portal CNJ
24 DE OUTUBRO DE 2023
Presidente do CNJ e do STF recebe presidente do INSS para discutir redução de ações sobre benefícios previdenciários
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto...