NOTÍCIAS
03 DE JUNHO DE 2024
Enchentes no RS: Governo Federal agiliza aquisição de casas no Estado
Serão adquiridas, aproximadamente, 2 mil casas, anuncia Ministro da Casa Civil.
No dia 29/05/2024, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou, em entrevista coletiva realizada em Porto Alegre/RS, que o Governo Federal comprará quase 2 mil imóveis para atender a população desabrigada pelas fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. O Ministro não estipulou prazo para entrega dessas moradias.
Sobre as ações tomadas pelo Governo Federal em relação à situação habitacional no Estado, a informação publicada pela Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, destaca que tais medidas “incluem reconstrução e aquisição de moradias, abertura de novas seleções do Minha Casa, Minha Vida e leilão de quase duas mil unidades habitacionais pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, em um diálogo constante entre a União, bancos, imobiliárias e construtoras.” O Ministro Costa afirmou que já houve diálogo com os Prefeitos das cidades atingidas e afirmou que “as pessoas que identificarem as casas já poderão indicar nos próximos dias para que a Caixa faça avaliação e aquisição, para que essa família possa se mudar imediatamente.”
Segundo o Ministro, “o site da Caixa está cadastrando desde segunda-feira para que todas as empresas já façam registro de imóveis, seja os que estão prontos ou os que estarão prontos nos próximos 60 dias. O governo comprará todos os imóveis no perfil que as empresas ofertarem nessas cidades, dentro do limite solicitado de casas perdidas.” Por sua vez, a notícia publicada pela Agência Brasil informa que “o governo também vai compatibilizar o valor do imóvel com a renda familiar para, por exemplo, permitir a quitação mensal da taxa de condomínio, sem comprometimento de recursos.”
De acordo com a Secretaria de Comunicação, “o Governo Federal abrirá para a sociedade civil colocar o apartamento à venda no site da Caixa.” A Secretaria informa ainda que o Ministro declarou que haverá “um teto de valor, mas o cidadão comum que resolveu vender, ou alguém que está vendendo a casa, o apartamento, vai entrar no site e vai ofertar. E a Caixa vai comprar esse apartamento, essa casa. É evidente que todos serão submetidos à avaliação.”
Imóveis em leilão e outras soluções
A Agência Brasil ressaltou que, “no caso de imóveis que estavam destinados ao leilão que precisarem de reparos, o ministro informou que as famílias do Rio Grande do Sul realocadas nessas unidades receberão recursos da Caixa para fazer a reforma.” Ainda segundo a Agência, “o Ministério das Cidades financiará a construção de moradias pelas prefeituras gaúchas que queiram trabalhar em esquema de mutirão, em curto prazo” e que “a Caixa também tem buscado construtoras que usam metodologias rápidas para erguer casas, como imóveis pré-fabricados e modulares.”
Fonte: IRIB, com informações da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal e da Agência Brasil.
Outras Notícias
Portal CNJ
27 DE OUTUBRO DE 2023
Tribunais se preparam para Mês Nacional do Júri
Os tribunais de Justiça de todo o país se unem, em um esforço concentrado, no próximo mês de novembro para...
Portal CNJ
27 DE OUTUBRO DE 2023
Tribunal do Paraná prepara a 1ª edição da Semana da Regularização Tributária
A 1ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça...
Portal CNJ
27 DE OUTUBRO DE 2023
Corregedor nacional visita obras do Centro de Atendimento à População de Rua no RJ
Iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em parceria com diversos órgãos...
Portal CNJ
27 DE OUTUBRO DE 2023
Em ato público, CNJ reafirma o compromisso do Judiciário brasileiro com a garantia dos direitos humanos
No Ato Público em alusão ao cumprimento da sentença interamericana Ximenes Lopes vs. Brasil promovido pelo...
Anoreg RS
27 DE OUTUBRO DE 2023
Correio Braziliense – Brasileiros trans no exterior poderão retificar nome em consulados e embaixadas
A medida vale também para os estrangeiros naturalizados que vivem no Brasil.