NOTÍCIAS
19 DE JANEIRO DE 2024
Combate ao trabalho escravo: Justiça do Trabalho da 8ª Região realiza ciclo de eventos
Celebrado anualmente em 28 de janeiro, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi estabelecido em homenagem aos auditores-fiscais do Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE) Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira, mortos em 2004 a mando de empresários enquanto investigavam denúncias de trabalho escravo na cidade de Unaí, em Minas Gerais, e reforça a necessidade de manutenção do combate às condições degradantes de trabalho durante todo o ano.
Para fomentar o debate sobre o tema, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizará entre os dias 26 e 31 de janeiro um ciclo de eventos nas cidades de Marabá, Belém e Redenção, com uma programação especial que inclui palestras e cursos de capacitação que abordam a temática da escravidão contemporânea. Em Belém, o evento será aberto ao público geral sem necessidade de inscrição prévia. Já em Marabá e Redenção, apenas servidores da Justiça participarão dos cursos de capacitação.
As ações da semana iniciam em Marabá, no sudeste do Pará, no dia 26 de janeiro, com o oferecimento de um curso de capacitação para aperfeiçoar o atendimento, reconhecimento e técnica processual em casos de escravidão contemporânea a serem atendidos pelo TRT da 8ª Região. O curso será ministrado gratuitamente pelos doutores em Direito, Ricardo Dib Taxi e Valena Jacob; e pela advogada Camila Lourinho, e é uma promoção da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo (CCTE) da UFPA, parceira do TRT-8 na realização do Ciclo.
Em Belém, a programação ocorrerá no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no Umarizal, e contará com duas mesas de palestras que abordarão as perspectivas de atuação no combate ao trabalho escravo contemporâneo e especificamente a atuação do Judiciário em casos de trabalho análogo à escravidão. Magistrados(as) e representantes de instituições que atuam no âmbito do Direito Trabalhista estarão presentes. O evento começa às 8h30 e segue até às 12h30 no auditório do TRT-8, no dia 29 de janeiro.
Para fechar a semana, a cidade de Redenção, no sul do Pará, também receberá um curso de capacitação, desta vez voltado a servidores da Justiça e advogados trabalhistas sobre a definição de trabalho escravo contemporâneo, a sensibilização no atendimento e questões processuais. A atividade será realizada no dia 31 de janeiro, nas dependências da Vara do Trabalho de Redenção.
A Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do TRT-8 conta com a parceria da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará (CCTE/UFPA), e com o apoio da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da ONG Só Direitos.
Serviço: Ciclo de Eventos da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Quando: 26, 29 e 31 de janeiro de 2024
Local: Marabá, Belém (aberto ao público) e Redenção
Informações: www.trt8.jus.br
Fonte: TRT-8
The post Combate ao trabalho escravo: Justiça do Trabalho da 8ª Região realiza ciclo de eventos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Globo – Paul McCartney: quem são os brasileiros ‘xarás’ do eterno beatle
O Paul 'original' fez o último show brasileiro da turnê Got Back neste sábado (16), no Maracanã
Anoreg RS
18 DE DEZEMBRO DE 2023
Exclusão extrajudicial de sócio de empresa depende de previsão no contrato social
A exclusão extrajudicial de um sócio de uma empresa, mediante alteração do contrato social, justifica-se apenas...
Anoreg RS
18 DE DEZEMBRO DE 2023
Anoreg/RS, CNB/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Nota Conjunta sobre qualificação notarial e LGPD
Confira a nota com orientações a respeito da qualificação notarial e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...
Anoreg RS
18 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Usucapião de veículos: um guia completo
A usucapião é um meio de adquirir propriedade por posse prolongada de bens. Em veículos, têm regras...
Portal CNJ
18 DE DEZEMBRO DE 2023
Ações coletivas: Fórum deve construir proposta referente à destinação de indenizações
A destinação de valores oriundos de condenação em ações coletivas será o tema prioritário do Fórum Nacional...