NOTÍCIAS
24 DE JULHO DE 2024
CNJ testará ferramenta para facilitar a autorização de viagens de crianças
Em 08 de julho de 2024, a Corregedoria Nacional de Justiça autorizou a realização de estudos para o desenvolvimento de ferramenta que objetiva padronizar as autorizações de viagens de crianças e adolescentes emitidas pelo Poder Judiciário.
A nova plataforma seguirá o modelo de Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) utilizada no foro extrajudicial, e o protótipo do sistema AEV-Jud está sendo desenvolvido pela equipe técnica do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal com apoio da equipe de Tecnologia de Informação do Conselho Nacional de Justiça.
De acordo com o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, a tecnologia disponível no meio extrajudicial possui ampla aceitação pela Polícia Federal, devido aos itens de segurança e verificação, e de igual modo, o AEV-Jud pretende simplificar, agilizar e conferir mais segurança e facilidade nas autorizações emitidas pelo Judiciário.
Com início em 10 de julho do ano corrente, o projeto-piloto terá duração de trinta dias, permitindo testes práticos. O protótipo está em teste na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Guarulhos/SP, escolhida em virtude de ser a sede do maior aeroporto internacional do Brasil, e em um mês marcado pelas férias escolares e aumento da demanda por viagens.
O projeto surgiu a partir da demanda da Polícia Federal recebida no Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), na qual apontou-se a ausência de elementos que viabilizem a rápida validação e verificação de autenticidade de documentos.
Após o período de testes, o Foninj irá consolidar os atos normativos editados pelo Conselho Nacional de Justiça que versam sobre a matéria (Resoluções nº 131/2011 e 295/2019, e Provimento nº 103/2020), além da utilização da AEV-Jud pelos demais Tribunais de Justiça do país.
A notícia publicada no site do CNJ pode ser consultada neste endereço.
Fonte: Ministério Público do Paraná
Outras Notícias
Anoreg RS
01 DE FEVEREIRO DE 2024
Anoreg/RS entrega placa de reconhecimento ao desembargador Giovanni Conti
O juiz-corregedor do TJRS, Felipe Só dos Santos Lumertz, também recebeu a homenagem nesta quarta-feira (31/01).
Portal CNJ
01 DE FEVEREIRO DE 2024
Corregedoria capixaba firma acordo de enfrentamento à litigância predatória
A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo assinou, na quinta-feira (25/1), um Acordo de Cooperação...
Portal CNJ
01 DE FEVEREIRO DE 2024
Judiciário do Maranhão adotará mandados judiciais em linguagem simples
O Judiciário do Maranhão firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
Portal CNJ
01 DE FEVEREIRO DE 2024
CNJ empossa quatro novas conselheiras e dois conselheiros para o biênio 2024-2026
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, promoveu, nesta quinta-feira...
Portal CNJ
01 DE FEVEREIRO DE 2024
CNJ lança canal de comunicação direta com a sociedade no WhatsApp
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem mais um meio de comunicação com o cidadão brasileiro. Lançado nesta...