NOTÍCIAS
22 DE JANEIRO DE 2024
CNJ inicia inspeção para apurar funcionamento do sistema de justiça e de segurança do RJ
O Grupo de Trabalho criado pelo CNJ para verificar a atuação do sistema de justiça e das forças de segurança do Rio de Janeiro, iniciou reuniões de inspeção na cidade nesta segunda-feira (22/1).
A iniciativa cumpre a determinação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, de relatoria do ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal.
Instituído pela Portaria da Presidência do CNJ 3/2024, o grupo tem a missão de checar o funcionamento dos plantões judiciais criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de apurar o repasse de informações do sistema de registro de operações policiais ao Poder Judiciário e averiguar o funcionamento do sistema de supervisão judicial dos mandados de prisão e das medidas cautelares.
“O papel do CNJ e da Corregedoria Nacional, que atuam juntos nessa missão, é municiar o relator da ADPF 635, ministro Edson Fachin, com informações detalhadas do que tem sido feito e de que forma, para que ele tenha elementos importantes para concluir o julgamento da ação”, destacou o conselheiro João Paulo Schoucair, coordenador do grupo.
Ao longo da semana, o grupo fará visitas institucionais e cumpre agendas no Tribunal de Justiça do Estado, na Procuradoria-Geral do Ministério Público, e nas secretarias da Polícia Civil e Militar e de Segurança Publica do Rio de Janeiro.
Ao final, o grupo consolidará as informações em relatório para o Supremo Tribunal Federal.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ inicia inspeção para apurar funcionamento do sistema de justiça e de segurança do RJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
12 DE DEZEMBRO DE 2023
Plenário aprova ampliação da participação feminina em cargos diretivos da Justiça
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, modificação no texto da Política...
Portal CNJ
12 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ amplia prazo de validade do Exame Nacional da Magistratura
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou de dois para até quatro anos o prazo de...
Portal CNJ
12 DE DEZEMBRO DE 2023
Em Mato Grosso do Sul, acordos de precatórios movimentam mais de R$ 2,6 mi
Entre os dias 4 e 7 de dezembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou a terceira edição de...
Portal CNJ
12 DE DEZEMBRO DE 2023
Nova comissão do TJRS deverá reavaliar autoidentificação de candidato cotista
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023, pela procedência da...
Portal CNJ
12 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ disciplina atuação das comissões de heteroidentificação em concursos para magistratura
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (12/12), por maioria, princípios e...