NOTÍCIAS
16 DE JANEIRO DE 2024
CNJ, CNMP e Corregedoria Nacional vão a Maceió para acompanhar processos do caso Braskem
O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), integrado por membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Corregedoria Nacional de Justiça estarão em Maceió, entre os dias 17 e 20 de janeiro, para acompanhar desdobramentos do caso Braskem.
A agenda inclui visitas institucionais com o Governo de Alagoas, com a Prefeitura de Maceió, com a Assembleia Legislativa do estado e com representantes da Braskem, além de outras instituições do Sistema de Justiça, como a Defensoria Pública.
Na mesma ocasião, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, realiza uma inspeção extraordinária nas varas federais, do Trabalho e estaduais em que tramitam processos sobre a tragédia ambiental, associados à extração mineral de sal-gema pela empresa petroquímica. O objetivo é verificar o andamento dos processos judiciais e articular medidas conjuntas para a melhor gestão dos litígios.
Na comitiva, estarão presentes a secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Cruz, e os conselheiros do CNJ Bandeira de Mello e João Paulo Schoucair. Do CNMP, participam o corregedor nacional do órgão, conselheiro Moacyr Rey Filho, o conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa e o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinicius Alves Ribeiro.
O Observatório é composto por membros do CNJ e do CNMP, sob a coordenação das secretarias gerais de ambas as instituições. Em caráter nacional e permanente, o colegiado busca o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça para enfrentar situações de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão ambiental, econômica e social.
Desde 2019, o caso Braskem é acompanhado pelo observatório e, em dezembro de 2023, o nível de acompanhamento foi elevado ao máximo, o nível 3, incluindo a realização do monitoramento contínuo e próximo junto às autoridades competentes.
Na agenda em Maceió, o grupo pretende, ainda, conversar com a população e representantes dos atingidos e fazer visita à área afetada. Conforme dados de dezembro de 2023, as consequências da mineração resultaram na desocupação de 14 mil imóveis na capital alagoana e mais de 60 mil pessoas tiveram que abandonar suas residências, escolas e locais de trabalho.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ, CNMP e Corregedoria Nacional vão a Maceió para acompanhar processos do caso Braskem appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
04 DE OUTUBRO DE 2023
3C lança com apoio da Anoreg/RS curso âncora de teoria e prática do processo extrajudicial de adjudicação compulsória com grandes nomes
Os associados da Anoreg/RS têm um cupom exclusivo de 20% de desconto e podem garantir sua vaga ainda no...
Anoreg RS
04 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens? – Por Isac Costa
Artigo - Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens? - Por Isac Costa
Anoreg RS
04 DE OUTUBRO DE 2023
STJ avalia se filho pode herdar parte do nome composto da mãe
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tem em mãos mais um caso que desafia a liberalidade com que a corte...
Anoreg RS
04 DE OUTUBRO DE 2023
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Texto segue agora para sanção.
Anoreg RS
04 DE OUTUBRO DE 2023
Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos
Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos