NOTÍCIAS
15 DE MAIO DE 2024
CNJ autoriza ida de policiais judiciais de tribunais do país ao RS para ajuda humanitária
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, autorizou que policiais judiciais de tribunais brasileiros sejam deslocados para prestar auxílio humanitário ao Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Cerca de 30 policiais deverão permanecer no estado pelo período de duas semanas para prestar auxílio aos juízes em visitas ou inspeções a unidades prisionais, socioeducativas ou abrigos, além de outras atividades.
A partir da autorização, cada tribunal deverá arcar com o deslocamento de seus agentes.
O Rio Grande do Sul enfrenta estado de calamidade pública por conta de eventos climáticos extremos. O Poder Judiciário foi atingido tanto em suas instalações como no cotidiano do quadro funcional, com servidores, colaboradores e estagiários desabrigados, assim como milhares de pessoas nas cidades gaúchas.
A proposta de apoio foi construída em diálogo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e partiu do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário, que propõe políticas e regulações para as atividades de segurança dos tribunais e conselhos.
Leia mais:
Enchentes RS: Corregedoria Nacional autoriza transferência de R$ 15 milhões do TJSP
CNJ estimula contribuintes a destinarem IRPF para fundos da infância e juventude do RS
CNJ cria comitê para acompanhar serviços judiciários no RS
Enchentes no RS: CNJ emite diretrizes para sistemas penal e socioeducativo
Mais de R$ 93 milhões foram repassados do Judiciário para o RS
Tragédia no RS: Judiciário inicia força-tarefa para emissão de documentos a vítimas
Nota da Corregedoria Nacional sobre ações para regularizar documentação da população atingida no RS
Tribunais de todo o país regulamentam transferência de recursos para auxiliar RS
Tribunais do Rio Grande do Sul adotam plantão durante calamidade pública causada por enchentes
CNJ autoriza repasses de recursos do Judiciário para auxiliar vítimas no RS
Agência CNJ de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
08 DE DEZEMBRO DE 2023
Para especialistas da ONU, audiências de custódia corrigem arbitrariedades contra presos no Brasil
A implantação das audiências de custódia no Brasil foi um momento significativo para corrigir práticas...
Portal CNJ
07 DE DEZEMBRO DE 2023
Corregedoria recebe associação religiosa que realiza mapeamento genealógico de famílias pelo mundo
Representantes da organização internacional FamilySearch, ligada à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos...
Portal CNJ
07 DE DEZEMBRO DE 2023
Projetos de valorização da memória do Judiciário podem ser inscritos em Prêmio do CNJ
A terceira edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário está com inscrições abertas até o dia 15 de...
Portal CNJ
07 DE DEZEMBRO DE 2023
No RJ, Corregedoria Nacional lança programa para regularização fundiária em favelas
Depois dos resultados obtidos, já em 2023, para ampliar a regularização fundiária nos nove estados da Amazônia...
Portal CNJ
07 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ aprova recomendação sobre gestão orçamentária dos tribunais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade recomendação que fixa medidas relativas...