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19 DE JANEIRO DE 2024
Caso Braskem: Observatório de Causas de Grande Repercussão se reúne com atingidos em Maceió
Representantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão conversaram com pessoas atingidas pelo desastre ambiental decorrente da exploração de sal-gema pela Braskem, em Maceió. O encontro foi realizado no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) no início da noite da quinta-feira (18/1).
A iniciativa buscou conhecer o cenário da situação pelo olhar dos moradores para deliberar sobre a melhor forma de contribuir para que os processos tenham celeridade. “Estamos colhendo informações, relatórios e relatos de diversas instituições e nos reunindo também com a sociedade atingida. O foco é identificar processos de repercussão coletiva e empreender esforços para que o julgamento seja o mais célere possível”, pontuou a secretária-geral, Adriana Cruz.
Segundo a comitiva, será elaborado um relatório ao fim da visita e propostas serão levadas à primeira reunião do OCGR, prevista para ocorrer no mês de fevereiro.
Em seus depoimentos, representantes de associações de bairro, de movimentos populares e empreendedores reportaram as consequências do desastre ambiental às famílias que residiam nas áreas em que houve remoções compulsórias, bem como naquelas que se encontram ilhadas em regiões sob impacto econômico e social.
Solução humanizada
Pouco antes do início da reunião, os conselheiros do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello e João Paulo Schoucair falaram à imprensa acerca da relevância do encontro. “É importante conversar com as pessoas que estão sofrendo as consequências dessa tragédia lamentável para, a partir daí, traçar uma estratégia”, declarou Bandeira de Mello.
“Nós estamos entendendo o problema para que possamos, sobretudo, trazer uma solução humanizada para as vítimas desse desastre”, acrescentou o conselheiro Schoucair.
Desde o dia 17/1, os integrantes do Observatório participam de reuniões com a Corregedoria Nacional de Justiça, que realiza uma inspeção extraordinária no local. “Nós reunimos os esforços da Corregedoria Nacional e do Observatório em uma missão conjunta”, destacou o corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão. O ministro ponderou ainda que, pela complexidade, o problema requer o diálogo com todos os envolvidos. “Não é um problema simples. Ele é multifacetado, tem questões que envolvem indenização, tem questão ambiental, tem questão criminal, tem questão trabalhista, tem questão de outros moradores do entorno que não foram diretamente afetados. O Poder Judiciário está atento e a presença do Conselho Nacional de Justiça aqui simboliza isso”.
Encontros com os poderes Executivo e Legislativo, além de reunião entre Ministério Publico, Defensoria e membros do Poder Judiciário completaram a agenda do grupo. Nesta sexta (19/1), a comitiva visitou os locais de risco, isolados pela Defesa Civil, a fim de desenvolver um panorama completo e aprofundado sobre o impacto do Caso Braskem à sociedade local.
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Fotos da comitiva do Observatório de Causas de Grande Repercussão e da Corregedoria Nacional de Justiça em Maceió:
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Jônathas Seixas e Taciana Giesel
Agência CNJ de Notícias
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