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22 DE JANEIRO DE 2024
Divisão de débito de financiamento só é válida enquanto durar união estável

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Portal CNJ

22 DE JANEIRO DE 2024
CNJ inicia inspeção para apurar funcionamento do sistema de justiça e de segurança do RJ

O Grupo de Trabalho criado pelo CNJ para verificar a atuação do sistema de justiça e das forças de segurança do...

Portal CNJ

22 DE JANEIRO DE 2024
Justiça Eleitoral cearense faz atendimentos na Reserva Indígena Taba do Anacé

A Unidade Móvel do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, nos últimos dias 16 a 19 de...

Portal CNJ

22 DE JANEIRO DE 2024
Rural Legal: Justiça de Alagoas entrega títulos de propriedade a 100 famílias

“Nesse tempo todo eu não acreditava que um dia podia pegar esse documento. O cabra fica emocionado com uma coisa...

Portal CNJ

22 DE JANEIRO DE 2024
Ação da Justiça Federal realizou mais de 400 atendimentos em Cavalcanti (GO)

A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) divulgou o...