NOTÍCIAS
26 DE FEVEREIRO DE 2024
Brasil: 15 mi de hectares de imóveis rurais se sobrepõem a florestas
Dado faz parte de levantamento do Observatório do Código Florestal
O Brasil tem mais de 51 milhões de hectares de área com sobreposições de imóveis rurais com terras indígenas e quilombolas, Unidades de Conservação, florestas públicas e assentamentos. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (21), pelo Observatório do Código Florestal, que congrega mais de 40 entidades e tem, entre seus fundadores, o Instituto Socioambiental e The Nature Conservancy.
O observatório utilizou a nova versão do Termômetro do Código Florestal para realizar os cálculos e obter os dados. A ferramenta foi desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em parceria com outras instituições.
Somente em relação às florestas públicas não destinadas, o perímetro em que se identificam sobreposições de propriedades rurais já passa dos 15 milhões de hectares. O estado com maior concentração, nesse caso, é o Amazonas, que possui uma área de mais de 13 milhões de hectares.
As sobreposições que envolvem territórios tradicionais equivalem a 12% do total verificado (4,8 milhões de hectares). As comunidades quilombolas 993 mil hectares, correspondentes a 2,5%.
Quando se procura saber qual o tamanho da área de reserva legal, ou seja, de vegetação que o dono de uma propriedade rural deve preservar, segundo a Lei 12.651/2012, do Código Florestal, o que o termômetro aponta é que uma parcela de 78% está concentrada em somente dois biomas: Amazônia (48%) e Cerrado (30%). O perímetro, nesse caso, é de 87 milhões de hectares.
Fonte: Agência Brasil
Outras Notícias
Portal CNJ
23 DE NOVEMBRO DE 2023
Contratações e compras públicas devem atender critérios sustentáveis, dizem especialistas
O processo de decisão de compra no poder público deve levar em consideração os critérios de sustentabilidade, o...
Portal CNJ
23 DE NOVEMBRO DE 2023
Fonajus detalha recomendação do CNJ para aperfeiçoar fluxo de decisões judiciais em saúde
A nova recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar os tribunais brasileiros quanto ao...
Portal CNJ
23 DE NOVEMBRO DE 2023
Judiciário deve priorizar litígio coletivo das demandas da saúde, destaca presidente do CNJ
“A judicialização da saúde é fruto de uma conquista histórica: o reconhecimento da força normativa e da...
Portal CNJ
23 DE NOVEMBRO DE 2023
Comunidade quilombola amapaense recebe atendimento eleitoral
A ação itinerante de atendimento eleitoral ocorreu na Escola Quilombola Estadual Nestor Barbosa da Silva, novo...
Portal CNJ
23 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça federal fluminense homologa quase 1,6 mil acordos na Semana da Conciliação
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concluiu sua participação na edição de 2023 da Semana...