NOTÍCIAS
22 DE JANEIRO DE 2024
Ação da Justiça Federal realizou mais de 400 atendimentos em Cavalcanti (GO)
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) divulgou o relatório referente ao Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) na cidade de Cavalcante, em Goiás. A ação, que realizou um total de 435 atendimentos entre os dias 11 e 16 de dezembro de 2023, contou com o apoio da Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais (Cojef) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Na oportunidade, além da Justiça Federal de Goiás, participaram do Itinerante a Advocacia Geral da União (AGU), atuando nas audiências de conciliação, instrução e julgamento; o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), realizando as pesquisas necessárias para a instrução das atermações realizadas pela Justiça Federal e implantação dos benefícios concedidos; e a Defensoria Pública da União (DPU), com atendimento à população nas ações que não foram abarcadas pela atermação da ação.
Entre os pedidos mais procurados estavam os de salário-maternidade, com 230 atendimentos, dos quais 192 celebraram acordos; aposentadoria rural, com 30 atendimentos que resultaram em 23 acordos; e pensão por morte rural, com 5 atendimentos que geraram acordos. Todos os pedidos que resultaram em acordo já estão com os benefícios implantados.
Segundo o chefe de gabinete da Coordenação dos Juizados Especiais Federais de Goiás, Clecio Bezerra Nunes Júnior, a ação “foi bastante elogiada pelas autoridades locais e pela população em geral, e de grande valia para a comunidade envolvida”.
População quilombola
A cidade de Cavalcante (GO) abriga a comunidade quilombola Kalunga, que é um dos maiores territórios quilombolas reconhecidos do país. O último Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, revelou que a cidade é a terceira com a maior proporção de moradores quilombolas do Brasil, com uma população de 9.589 moradores, dos quais 5.473 (57%) se autodeclaram quilombolas.
O Juizado Especial Federal Itinerante integra o Projeto Quilombo Kalunga, uma parceria das Seções Judiciárias do DF e de Goiás, que tem como objetivo a implantação de políticas públicas nas comunidades Kalunga em Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás.
Confira também: Ponto de Inclusão Digital abre portas da Justiça Federal a comunidades quilombolas em Cavalcante/GO
Fonte: TRF1
The post Ação da Justiça Federal realizou mais de 400 atendimentos em Cavalcanti (GO) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2023
Encontro discute atuação do Judiciário no combate à violência contra mulheres
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (29/11), o evento Sinal Vermelho – Violência...
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2023
No DF, juízes estrangeiros conhecem procedimento de oitiva de crianças vítimas de violência doméstica
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, na manhã de quinta-feira (30/11), no...
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2023
Tribunal roraimense inicia audiências de custódia em novas instalações
O novo prédio do Núcleo de Plantão e Audiência de Custódia (Nupac) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR)...
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2023
Tribunal de Justiça Militar gaúcho lança cartilha sobre Equidade Racial
Na semana da consciência negra, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul apresenta a “Cartilha pela...
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Simulação e alienação fiduciária em garantia- Por Júlio César Ballerini Silva
Artigo - Simulação e alienação fiduciária em garantia