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23 DE MAIO DE 2023
Servidores com deficiência terão direito a teletrabalho assistido por equipamentos específicos

Além de magistrados e magistradas, os servidores e as servidoras do Poder Judiciário com deficiência,...

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23 DE MAIO DE 2023
Juiz do Trabalho é aposentado pelo CNJ por assédio e importunação sexual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de...

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23 DE MAIO DE 2023
Justiça brasileira aplica decisão da Corte IDH para garantir liberdade de expressão

A liberdade de pensamento e de expressão é o direito mais evocado por magistrados e magistradas do Brasil que...

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23 DE MAIO DE 2023
Justiça eleitoral sergipana oferece atendimento em língua brasileira de sinais

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) é pioneiro em iniciativas de acessibilidade para pessoas com...

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22 DE MAIO DE 2023
Curso internacional capacita Justiça para tratar sobre liberdade de imprensa

Estão abertas as inscrições para o curso “Normas Internacionais sobre Liberdade de Expressão e Segurança dos...