NOTÍCIAS
13 DE NOVEMBRO DE 2023
União dos Palmares (AL) recebe Semana da Primeira Infância Quilombola
O município alagoano de União dos Palmares, a terra da liberdade que marcou a resistência histórica liderada por Zumbi, sedia a partir desta segunda-feira (13/11) a Semana da Primeira Infância Quilombola. O evento será o primeiro de uma série de semanas dedicadas a infâncias diversas, capitaneadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizadas em parceria com os poderes Executivo, Legislativo e a sociedade civil.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Edinaldo César Santos Junior, até sábado (18/11) serão realizadas ações em benefício da comunidade quilombola. “Nesta semana teremos uma série de oficinas, haverá uma Justiça Itinerante em União dos Palmares, além de rodas de conversa temáticas”, enumerou o magistrado, que é gestor do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
A programação desta segunda-feira conta com o momento “Vez e Voz das Crianças do Muquém”, com Escuta Ativa e Capoeira na Primeira Infância, e a mesa redonda “A importância do olhar à especificidade étnico-racial na primeira infância”, além de uma palestra sobre Adoção Étnico-racial.
Na terça (14/11), haverá ação da Justiça Itinerante e o Expresso Quilombola na Comunidade Muquém, com oferta de serviços cíveis e assistência jurídica, bem como acesso a documentação. Ao longo do dia, acontecerão também capacitações em primeiros socorros na infância; palestras sobre os direitos das crianças na primeira infância, anemia falciforme e a perspectiva dos pais pretos.
Também serão promovidas uma roda de conversa sobre prevenção de violência doméstica contra mulheres, especialmente gestantes e mães de crianças na primeira infância, e uma oficina de fortalecimento da atuação integrada para enfrentamento do mesmo tema. A programação do dia se encerra com uma oficina sobre o Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente. Confira aqui a programação completa do evento.
Leia também: Justiça abre Semana da Primeira Infância Quilombola, em União dos Palmares (AL)
Pacto Nacional
Lançado há quatro anos pelo CNJ, o Pacto Nacional pela Primeira Infância reforçou a necessidade de que as instituições públicas e privadas cumpram o que está previsto no Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/2016), no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal. O pacto reúne quase 300 instituições signatárias.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, a proposta de realização de semanas como a da infância quilombola decorre da inclusão na legislação da necessidade da valorização da diversidade das primeiras infâncias. “Colocamos como segunda fase do pacto esse olhar específico para essa infância, que pode ser uma infância indígena e ter características muito específicas sobre isso, pode ser quilombola, ou de uma criança com deficiência, com uma primeira infância diversa de alguém que não tenha essa deficiência”, exemplificou Edinaldo.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post União dos Palmares (AL) recebe Semana da Primeira Infância Quilombola appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
22 DE SETEMBRO DE 2023
Acessibilidade e inclusão: últimas vagas para prestar consultoria em pesquisa
Interessados em trabalhar na área de consultoria de estudos sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com...
Portal CNJ
22 DE SETEMBRO DE 2023
Terra Indígena Puyanawa recebe ação da Justiça do Acre: “reparo histórico”
Através da união e esforços do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Defensoria Pública do Estado do Acre...
Portal CNJ
22 DE SETEMBRO DE 2023
Meio ambiente clama pela redução de danos, afirma presidente do CNJ
O racismo ambiental é mais uma forma de tratamento desigual que afeta majoritariamente pessoas pretas, quilombolas,...
Portal CNJ
22 DE SETEMBRO DE 2023
Mais quarenta instituições aderem ao Pacto da Primeira Infância em seminário comemorativo
A celebração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância marcou a adesão de mais 40 instituições,...
Portal CNJ
22 DE SETEMBRO DE 2023
Magistrados do TRF4 responderão no CNJ por descumprir decisão do STF sobre Operação Lava-Jato
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a instauração de reclamação disciplinar contra os desembargadores...