13 DE NOVEMBRO DE 2023
União dos Palmares (AL) recebe Semana da Primeira Infância Quilombola

O município alagoano de União dos Palmares, a terra da liberdade que marcou a resistência histórica liderada por Zumbi, sedia a partir desta segunda-feira (13/11) a Semana da Primeira Infância Quilombola. O evento será o primeiro de uma série de semanas dedicadas a infâncias diversas, capitaneadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizadas em parceria com os poderes Executivo, Legislativo e a sociedade civil.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Edinaldo César Santos Junior, até sábado (18/11) serão realizadas ações em benefício da comunidade quilombola. “Nesta semana teremos uma série de oficinas, haverá uma Justiça Itinerante em União dos Palmares, além de rodas de conversa temáticas”, enumerou o magistrado, que é gestor do Pacto Nacional pela Primeira Infância.

A programação desta segunda-feira conta com o momento “Vez e Voz das Crianças do Muquém”, com Escuta Ativa e Capoeira na Primeira Infância, e a mesa redonda “A importância do olhar à especificidade étnico-racial na primeira infância”, além de uma palestra sobre Adoção Étnico-racial.

Na terça (14/11), haverá ação da Justiça Itinerante e o Expresso Quilombola na Comunidade Muquém, com oferta de serviços cíveis e assistência jurídica, bem como acesso a documentação. Ao longo do dia, acontecerão também capacitações em primeiros socorros na infância; palestras sobre os direitos das crianças na primeira infância, anemia falciforme e a perspectiva dos pais pretos.

Também serão promovidas uma roda de conversa sobre prevenção de violência doméstica contra mulheres, especialmente gestantes e mães de crianças na primeira infância, e uma oficina de fortalecimento da atuação integrada para enfrentamento do mesmo tema. A programação do dia se encerra com uma oficina sobre o Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente. Confira aqui a programação completa do evento.

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Pacto Nacional

Lançado há quatro anos pelo CNJ, o Pacto Nacional pela Primeira Infância reforçou a necessidade de que as instituições públicas e privadas cumpram o que está previsto no Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/2016), no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal. O pacto reúne quase 300 instituições signatárias.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, a proposta de realização de semanas como a da infância quilombola decorre da inclusão na legislação da necessidade da valorização da diversidade das primeiras infâncias. “Colocamos como segunda fase do pacto esse olhar específico para essa infância, que pode ser uma infância indígena e ter características muito específicas sobre isso, pode ser quilombola, ou de uma criança com deficiência, com uma primeira infância diversa de alguém que não tenha essa deficiência”, exemplificou Edinaldo.

Texto: Mariana Mainenti
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias

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